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SOLUÇÕES
E PARCERIAS LOCAIS PARA USO ORDENADO DE
RECURSOS NATURAIS É TEMA DE SEMINÁRIO
Panorama
Ambiental
Tabatinga (AM) – Brasil
Agosto de 2005
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18/08/2005 - Aproximadamente
cem pessoas de nove municípios do Médio
e Alto Solimões, representantes da sociedade
civil organizada e do poder público, em especial
o municipal, participam desde ontem do seminário
Políticas Públicas para a Calha do
Amazonas/Solimões, promovido pelo Projeto
Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama).
O evento, que reúne
também participantes de Manaus e Brasília,
termina amanhã. Segundo a coordenadora de
Estudos Estratégicos do ProVárzea,
Maria Clara Forsberg, o objetivo é identificar
soluções que os municípios
possam planejar e implementar, por meio de parcerias,
e promover a discussão sobre o manejo dos
recursos naturais.
O ProVárzea/Ibama,
um subprograma do Programa Piloto de Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado
com verba da cooperação internacional,
começou a atuar em 2001. Um dos eixos do
programa foi o incentivo à elaboração
de acordos locais para definir as regras de uso
dos recursos pesqueiros de uma determinada região.
A partir desse trabalho,
os acordos de pesca ganharam força de lei.
Em 1º de janeiro de 2003, o Ibama publicou
a Instrução Normativa que define as
condições para regulamentar os acordos
de pesca elaborados a partir de discussões
com comunidades ribeirinhas. Depois de aprovados
localmente, os acordos são enviados à
sede nacional do Ibama, em Brasília, para
serem publicados no Diário Oficial da União.
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
