GOVERNO DE PERNAMBUCO DECIDE DAR APOIO FINANCEIRO AO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, assinou hoje (1º) um documento se comprometendo a investir nas obras de integração do rio São Francisco a outras bacias do Nordeste. Vasconcelos é o quarto governador a assinar o termo de compromisso. Também se comprometeram com as obras, os governos do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba já assinaram o acordo de apoio. O texto assinado, no entanto, não define os valores que serão investidos por cada estado.

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, avalia que o acordo com os quatro estados "viabiliza as etapas finais das providências legais e jurídicas" para que o projeto seja executado. Segundo ele, faltam apenas a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a permissão definitiva da Agência Nacional de Águas para que o plano de integração seja posto em prática.

O estado de Pernambuco receberá um terço da água desviada caso o projeto seja executado, afirmou o ministro. De acordo com ele, a região do agreste disponibiliza, por habitante ao ano, 400 metros cúbicos de água, sendo que o mínimo previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a sustentabilidade da vida é de 1.500 metros cúbicos.

Segundo Ciro Gomes, os estados de Minas Gerais e Bahia ainda demonstram posições críticas ao projeto, enquanto Sergipe se mantém totalmente contra a medida. "O governador da Bahia qualificou a crítica, mas o nível de agressividade e falta de objetividade do governador de Sergipe prejudica a região", explicou.

Ciro garantiu que a obra tem condições de ficar pronta em 24 meses e que atingirá 12 milhões de pessoas dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ressaltou, ainda, que o custo do projeto é pequeno em relação ao orçamento do ministério."Como há essa resistência de questões burocráticas, meu medo é não ter tempo de gastar todo o dinheiro que temos, que são 800 milhões", afirmou.

Caso o projeto seja concluído, explicou o ministro, será operado por uma subsidiária da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com autonomia administrativa e financeira. Cada um dos estados da bacia receptora decidirá se constituirá uma empresa própria para receber e distribuir a água do projeto, ou se transferirá essa tarefa à subsidiária da Chesf.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Karina Cardoso