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INDEPENDENTE DE DECISÃO
JUDICIAL, MEIO-AMBIENTE DEVERIA SER PRIORIDADE
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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O grande desafio
de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento
econômico e a preservação do
meio ambiente foi, de novo, recolocado em discussão.
Essa é a opinião de André Lima,
representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) diante da decisão do Supremo Tribunal
Federal. Ontem (1), o Supremo suspendeu uma liminar
que impedia o licenciamento de obras em áreas
ambientais de proteção permanente.
Isso "repõe
a discussão sobre a questão e aumenta
a responsabilidade do Conama", ressalta André
Lima. Para o representante, é preciso se
pensar nos critérios ambientais antes do
processo de planejamento de infra-estruturas. "Tem
que se discutir os critérios ecológicos
desde o princípio e não apenas no
momento de se obter licenciamento ambiental",
explicou. Lima disse, ainda, que esse é o
momento para se realizar audências públicas
e conhecer a opinião da população
sobre a questão.
A liminar, derrubada
ontem, havia sido proposta pelo procurador-geral
da República, Antonio Fernando Souza contra
uma medida provisória (MP) de 2001 que permitia
obras em áreas de proteção.
Votaram a favor da derrubada da liminar os ministros
Nelson Jobim, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar
Peluso, Ellen Gracie, Sepúlveda Pertence
e Celso de Mello. Votaram contra os ministros Carlos
Ayres Britto e Marco Aurélio.
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Karina Cardoso
