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MMA E GOVERNO DO MARANHÃO
FECHAM ACORDO CONTRA DESERTIFICAÇÃO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, e o governador do Maranhão,
José Reinaldo Tavares, assinaram (foto) um
acordo para a elaboração do Plano
Estadual de Prevenção e Combate à
Desertificação. A parceria foi selada
esta semana, na 10ª Reunião dos Países
da América Latina e Caribe da Convenção
das Nações Unidas de Combate à
Desertificação (UNCCD, sigla em inglês),
em São Luís (MA).
O acordo prevê
a implantação de um programa de prevenção
e mitigação dos efeitos da desertificação
para o estado, já inserido no Programa de
Ação Nacional de Combate à
Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil, por apresentar
áreas suscetíveis ao fenômeno.
Conforme a ministra, estudos apontam que o Maranhão
é uma "área de transição",
mas vários municípios já apresentam
sinais de desertificação. "Independentemente
das avaliações, o estado já
deve ser compreendido como área de prevenção
e de cuidado, a exemplo do que acontece em estados
brasileiros de outras regiões", disse
Marina Silva.
Marina Silva ressaltou a importância dos governos
estaduais no combate e, principalmente, na prevenção
e conscientização em relação
a programas ambientais contra a desertificação.
"Esforços e iniciativas como a do Maranhão,
em promover esta reunião (da UNCCD) são
sempre positivos, porque daqui sairão propostas
para a Convenção que acontecerá
em setembro, no Quênia", afirmou.
A ministra disse ainda que o governo brasileiro
está firmemente comprometido com a implementação
da UNCCD, e que está procurando identificar
programas, em todos os níveis e setores,
que possam apoiar a implementação
do Plano de Ação Nacional de Combate
à Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), como o Bolsa Família,
o Fome Zero e o 1 Milhão de Cisternas. "O
sucesso do Plano só será possível
com o envolvimento da sociedade civil, em todos
os seus segmentos, os governos estaduais e municipais.
Temos consciência que as convenções
poderão nos levar a resultados sinérgicos
para promover o fim da desertificação
e da exclusão social", disse.
Estudos apresentados durante o evento em São
Luís, mostram que 45 municípios maranhenses
já apresentariam indícios de desertificação.
"Pedimos ao Ministério do Meio Ambiente
a inclusão desses municípios no PAN-Brasil,
que ainda não são reconhecidos como
semi-áridos, a fim de receberem toda a proteção",
disse o governador José Reinaldo Tavares.
O governador ressaltou, ainda, que o acordo fechado
entre o Maranhão e o MMA dará condições
ao estado para combater a desertificação
nos municípios atingidos.
Tavares também se mostrou preocupado com
a degradação ambiental que o Maranhão,
assim como o Brasil, sofreu nos últimos cinco
séculos, e apontou um caminho para a solução
do problema. "O primeiro passo é estancar
a destruição insana dos ecossistemas",
disse ele. O Maranhão tem cerca de 96 mil
quilômetros quadrados das terras que estão
suscetíveis à desertificação,
segundo estudos da ONG Amavida.
O secretário-executivo interino da UNCCD,
Gregoire de Kalbermatten, parabenizou o trabalho
da ministra Marina Silva à frente do meio
ambiente no Brasil. "Esta Reunião é
bastante significativa porque acontece antes da
Conferência das Partes da UNCCD, em Nairóbi",
ressaltou. Ele disse ainda que o estado do Maranhão
é uma área de transição
do semi-árido para o subúmido e, por
isso, mostrou-se preocupado com as futuras condições
da Floresta Amazônica. "É difícil
imaginar que a desertificação cresça
para a Bacia Amazônica". "Já
dizem os índios que, quando o homem ataca
a natureza, esta o ataca de volta. Temos que impedir
isso. Nenhum evento catastrófico tem um efeito
tão devastador como a desertificação",
concluiu.
* com informações das assessorias
de imprensa do evento e do governo do estado, em
São Luís.
Fonte: MMA - Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
