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PÓLOS DO PROAMBIENTE
TERÃO ACORDOS COMUNITÁRIOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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Até o final
deste ano serão concluídos acordos
comunitários em seis pólos pioneiros
do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da
Produção Familiar Rural (Proambiente),
do Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa
visa a certificação de serviços
ambientais de produtores rurais. Técnicos
do programa realizaram de 23 a 26, em Ouro Preto
D'Oeste, Rondônia, uma oficina para definir
a elaboração desses acordos. Os pólos
que finalizarão os acordos são: Transamazônica
e Rio Capim (PA); Alto Acre (AC), Bico do Papagaio
(TO), Noroeste do Matogrosso (MT) e Ouro Preto D´Oeste
(RO).
Participaram da oficina, representantes do Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam),
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Ambiental (Inmetro), Empresa Brasileira
e Pesquisa Agropecuária (Embrapa/RO), técnicos
dos seis pólos envolvidos, agentes comunitários
dos pólos do Proambiente, em Rondônia,
Acre e Mato Grosso. Proambiente conta com 11 pólos
de agricultores na Amazônia Legal. Os participantes
do programa atuam na agricultura familiar, extrativismo,
agropecuária, plantio de milho, feijão,
arroz, pecuária de corte, de leite, extrativismo
vegetal e animal, pesqueiro, entre outros.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
do MMA, o programa incentiva o uso equilibrados
dos recursos naturais, priorizando a produção
com uso de tecnologias que reduzam os impactos ambientais,
como a eliminação de queimadas e do
uso intensivo de agrotóxicos nos cultivos
e a adoção de sistemas agroflorestais
em áreas já desmatadas. O Proambiente
conta com 11 pólos de agricultores em estados
da Amazônia Legal.
O programa trabalha com uma etapa de certificação
participativa e outra de certificação
externa. No processo participativo, as famílias
certificam umas às outras por meio dos acordos
comunitários, compromisso firmado entre as
famílias de um mesmo grupo para sejam respeitados
os conceitos e valores do Proambiente. O acompanhamento
da implementação dos planos de utilização
é feito pelos agentes comunitários,
formados por produtores familiares.
Fonte: MMA - Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
