PRESO O RESPONSÁVEL PELO MAIOR DESMATAMENTO DO ANO NA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

Está em poder da Justiça brasileira, desde ontem (31 de agosto), o fazendeiro José Dias Pereira, acusado pela derrubada de cerca de 2 milhões de árvores na região da Terra do Meio, no sudoeste do Pará. Pereira foi preso em Ourilândia do Norte, por agentes da Polícia Federal que cumpriram mandado de prisão preventiva do juiz federal Fabiano Verli, a pedido da Procuradoria da República em Santarém.

O procurador Renato de Rezende Gomes, responsável pelo caso, denunciou José Dias Pereira e seu filho Joel Gomes Pereira à Justiça Federal no dia 02 de agosto último, cinco dias após a autuação do desmatamento pelo Ibama. "A resposta da justiça brasileira nesse caso foi exemplar e rápida", comemorou Gomes após ser informado da prisão.

Pereira deve ficar ficar preso durante o trâmite do processo judicial. Ele foi transferido de Ourilândia do Norte, onde mora, para a delegacia da PF em Redenção, no sudeste do Pará. Deve ser novamente transferido ainda esta semana, para Santarém, no oeste do Estado, onde enfrentará interrogatório judicial.

O fazendeiro e seu filho foram denunciados pelos artigos 41 e 50 da lei 9605/98, a Lei de Crimes Ambientais. Se condenados, ambos podem ser sentenciados a penas que variam de 3 meses a 4 anos de detenção e multa.

Reincidente - O desmatamento foi flagrado no dia 25 de julho por fiscais do Ibama que sobrevoaram de helicóptero a fazenda, chamada JD e LA, no município de Altamira. A destruição alcançou 6.852 hectares de floresta nativa e gerou uma multa de R$ 20 milhões. Foi o maior desmatamento do ano de 2005, objeto de manchetes em todos os meios de comunicação.

Mas não foi o primeiro flagrante contra José Dias Pereira. Em 2004 já tinha sido multado em cerca de R$ 3 milhões pelo desmate de 2.053 hectares de mata. "Nem a multa astronômica foi capaz de inibir os marginais, que no ano de 2005 voltaram a delinqüir. Mas desta vez a área é muito maior. O sentimento de impunidade forjou uma audácia, quase uma declaração de guerra ao estado democrático de direito", acusa Renato Gomes no pedido de prisão preventiva.

Mandar derrubar árvores e colocar fogo na floresta é uma prática disseminada para composição de pastos na Amazônia, apesar de criminosa. A derrubada do ano passado correspondia a 2 mil campos de futebol. A mais recente, corresponde a 6.800. Como agravante do crime ambiental, a área desmatada atingiu parte da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, uma das muitas reservas da Terra do Meio. A região fica no coração do Pará, entre os rios Iriri e Xingu, e é considerada reserva valiosa de floresta Amazônica, totalmente protegida por lei.

Fonte: Procuradoria Geral da República - Ministério Público (http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/index.jsp)
Assessoria de imprensa