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REPRESENTANTES DA AMÉRICA
LATINA E CARIBE DEBATEM DIREITOS INDÍGENAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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O Presidente da
Funai, Mércio Pereira Gomes, participou,
no dia 22 de agosto de 2005, no Ministério
do Planejamento em Brasília, da reunião
do Grupo de Trabalho Interministerial para Povos
Indígenas (GTI). O evento tinha como objetivos
apresentar os trabalhos do GTI de política
indigenista, ouvir sugestões das entidades
representativas dos povos indígenas para
melhorar a coordenação das ações
governamentais e receber informações
sobre os meios que subsidiam a construção
de mecanismos de consulta e participação
local.
Instituído
em novembro de 2004, o GTI visa promover a articulação
das políticas governamentais destinadas aos
povos indígenas, a partir da escuta às
entidades representativas dessas populações.
O grupo é composto por representantes de
vários ministérios, os quais possuem
ações dirigidas às populações
indígenas previstas no Programa de Identidade
Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos
Indígenas e no Programa de Proteção
de Terras Indígenas, Gestão Territorial
e Etnodesenvolvimento.
Durante a reunião,
o GTI apresentou os trabalhos que vem desenvolvendo
e discutiu com os representantes indígenas
pontos fundamentais de sua política e expôs
uma proposta de coordenação.
A partir dessas apresentações,
o GTI estudará uma forma de como melhorar
as ações indigenistas no âmbito
do Estado. Também foi definido que seria
priorizada a discussão da criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista.
O grupo de representantes
indígenas mostrou grande preocupação
quanto à importância de ser iniciado
o processo de formação do Conselho
Nacional de Política Indigenista. Segundo
o representante da Casa Civil Celso Côrrea,
o GTI estava trabalhando com perspectiva de criação,
por lei do conselho, a partir da conclusão
da Conferência Nacional, a qual deveria definir
e delinear as atribuições e composição
do conselho. Para ele, a participação
do Ministério da Justiça e da Funai
são imprescindíveis para a aceitação
de uma proposta de criação de um Conselho
Nacional.
Fonte: FUNAI – Fundação
nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa
