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SEMINÁRIO DISCUTE
ALTERAÇÕES NA LEI DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Agosto de 2005
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Acontece nesta terça-feira
(30) o Seminário “Política Estadual
de Educação Ambiental”, entre 8h30min
e 18 horas, no Teatro Dante Barone da Assembléia
Legislativa. O evento é organizado pelas
secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Educação,
Comissão de Educação da Assembléia
Legislativa e Câmara Técnica de Educação
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Conta com apoio da Secretaria Estadual da Saúde/CEVS,
Copesul, Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RS),
Aracruz e Conselho Regional de Biologia.
O objetivo do seminário
é definir o novo texto para a política
estadual de educação ambiental, a
fim de alterar a Lei Estadual n° 11.730 que
dispõe sobre o assunto. O Grupo de Trabalho
Bipartite, formado por representantes das secretarias
estaduais do Meio Ambiente e da Educação,
criou uma proposta de alteração da
lei, que será apresentada no Seminário.
A sociedade também teve a possibilidade de
encaminhar sugestões e elas serão,
igualmente, avaliadas no evento. As propostas aprovadas
pelos participantes, formarão o texto final
que subsidiará o anteprojeto a ser apresentado
para a Assembléia Legislativa.
A programação
do Seminário apresenta, pela manhã,
os painéis “Política Nacional e Estadual
de Educação Ambiental”, com representantes
dos Ministérios federais e secretarias do
RS de Educação e do Meio Ambiente;
“Década da Educação para a
Sustentabilidade”, com a participação
de representante do escritório Antena da
Unesco no RS; e “Educação Ambiental
para um Ambiente Saudável”, com a participação
da secretaria estadual da Saúde. À
tarde, serão colocados em votação
o texto elaborado pelo Grupo Bipartite e as sugestões
encaminhadas pela população.
Uma das sugestões
do Grupo Bipartite para o novo texto da lei é
que deverão ser criados, mantidos e implementados
programas de educação integrados a
todos os níveis e modalidades de ensino;
às atividades de conservação
da biodiversidade, de zoneamento ambiental, de licenciamento,
de gerenciamento de resíduos e de gestão
de recursos hídricos, entre outros aspectos;
às políticas públicas, econômicas,
sociais, culturais, de ciência e tecnologia,
de comunicação, de transporte, de
saneamento e de saúde; e aos processos de
capacitação de profissionais, promovidos
por empresas, entidades de classe, instituições
públicas e privadas.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
