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APROVAÇÃO
DE DECRETO SOBRE SOJA TRANSGÊNICA
GANHA ADESÃO, MAS TAMBÉM GERA
POLÊMICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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09/09/2005 – O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva autorizou ontem
(8), por meio de um decreto publicado no Diário
Oficial, o uso de sementes de soja transgênicas
produzidas na safra 2004/2005 para o plantio da
próxima safra (2005/2006) no estado do Rio
Grande do Sul.
Contudo, a Lei de
Biossegurança permitia o uso dessas sementes
somente até este ano. Para o vice-presidente
da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), Carlos Sperotto, o decreto "deveria
ser ainda mais abrangente". Já a coordenadora
do Greenpeace Gabriela Vuolo avalia que a aprovação
"é uma tentativa de legalizar atitudes
criminosas".
Segundo Sperotto,
"o beneficio das sojas transgênicas já
foi comprovado", e, por isso, seria um erro
regionalizar o plantio. "É um quadro
que sai tarde. Acreditamos que é justo que
os outros agricultores brasileiros também
tenham direito à tecnologia e direito a reduzir
seus custos de produção", disse.
Ontem, a organização
não-governamental (ONG) Greenpeace lançou
a 6ª guia com lista de produtos transgênicos
de 109 empresas. A coordenadora da campanha, Gabriela
Vuolo, disse que a plantação de transgênicos
"tem impactos imprevisíveis no meio
ambiente e na saúde humana" com aumento
do uso de agrotóxicos.
A perda de biodiversidade
é uma delas. "Esse decreto vai atender
apenas a uma minoria de produtores do Rio Grande
do Sul, contrariando a opinião da população
brasileira", afirma ela. "É uma
tentativa de legalizar atitudes criminosas, porque
essas sementes estão sendo produzidas sem
autorização."
A decisão
do governo, segundo a assessoria de imprensa do
Ministério da Agricultura, se justificou
porque os produtores gaúchos possuíam
apenas 17% das sementes necessárias para
a próxima safra. A estiagem deste ano atingiu
mais de 440 municípios no estado e houve
quebra de 50% da safra de soja. De acordo com o
ministério, a medida foi tomada para evitar
que os produtores usassem sementes contrabandeadas
e, conseqüentemente, não recebessem
recursos dos agentes financeiros.
Ainda segundo o ministério,
como em 2004, a autorização do governo
foi de autorizar apenas o uso de sementes produzidas
pelos próprios agricultores no estado, sendo
proibida a comercialização dessas
sementes. O decreto, no entanto, proíbe que
a colheita da safra 2005/2006 seja utilizada como
semente para novo plantio.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lucas Parente