AUTORIZAÇÃO DE GASODUTO EM AMAZONAS E RONDÔNIA, PELO IBAMA, É SEGUIDA DE EXIGÊNCIAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2005

09/09/2005 – Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente (Ibama) concedeu, nesta semana, licença para construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. A licença permite a conclusão do trechos I e II com 516 quilômetros de extensão. obra vai transportar gás natural para a geração de energia termoelétrica de Urucu, no Amazonas a Porto Velho, capital de Rondônia.

Mas para autorizar a construção da obra o Ibama prevê condições que têm o objetivo de evitar a degradação do meio ambiente e problemas à população local. Entre as determinações da licença de instalação estão, por exemplo, ações conjuntas com os órgãos de saúde locais para controle de doenças em trabalhadores e à população na região da obra.

A implantação tem ainda como condição à contratação de mão-de-obra local e um programa de educação ambiental para evitar a caça de animais silvestres pelos operários que trabalham na construção do gasoduto. Durante a fase de obras do gasoduto a TNG Participações tem que se comprometer com o apoio à infra-estrutura local contribuindo para a melhoria das escolas e postos de saúde.

O cumprimento das condições estabelecidas é monitorado pelo Ibama por relatórios enviados pela empresa empreendedora e por vistorias realizadas pelo órgão ambiental. A licença de instalação pode ter as condições modificadas e até mesmo ser cancelada caso seja violados os temos acordados ou se perceba graves riscos ambientais ou de saúde.

A TNG Participações é formada pela Petrobras (50%), El Paso (25%) e CS Participações (25%). Segundo informações da assessoria de imprensa da Petrobrás, o gasoduto estará pronto em 2007. Além da geração de energia para as termoelétricas o gás natural transportado pode ser usado também como combustível para indústrias locais e para o consumo doméstico.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Yara Aquino