IBAMA MULTA EMPRESA RESPONSÁVEL POR VAZAMENTO NA BAÍA DE GUANABARA Panorama Ambiental Rio de Janeiro (RJ) – Brasil Setembro de 2005

Pelo menos 3 mil foram prejudicados por vazamento de óleo, estimam pescadores

05/09/2005 - A estimativa da Colônia de Pescadores Z-8, em Niterói, é que pelo menos 3 mil pescadores estejam sendo prejudicados pelo vazamento de mais de 2 mil litros de óleo na Baía de Guanabara, ocorrido no sábado. Segundo ele, ainda está sendo feito o levantamento de quantos dos 12 mil pescadores da colônia trabalham na área afetada pelo acidente, onde a pesca foi proibida.

O secretário da colônia, José Pulgas, disse que o prejuízo desses trabalhadores afetados "deve ter sido grande, já que estamos no período de reprodução de mexilhões, siris e da desova da sardinha". Ele também afirmou que a colônia tem recebido muitas reclamações de pescadores que tiveram seus materiais de pesca danificados pelo óleo.

José Pulgas informou ainda que eles estão apenas aguardando os relatórios da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e da Polícia Federal sobre o acidente, para começar a negociar indenizações com os donos ou representantes brasileiros do navio, que tem a bandeira da Bahamas.

"Queremos ver quem são os responsáveis pelo navio para tentarmos um acordo. Esse vai ser o primeiro caminho, antes de entramos na justiça, já que as indenizações por esses tipos de acidente nunca chegam até os pescadores. Nós já estamos brigando há cinco anos por uma indenização da Petrobrás por causa do acidente de 2001, e até agora não recebemos nada", disse.

A Delegacia da Polícia Federal de Niterói abriu uma investigação sobre o vazamento de mais de 2 mil litros de óleo na Baía de Guanabara. O óleo vazou do navio Saga Mascote, bandeira de Nassau, nas Bahamas. O navio bateu num dique quando fazia manobra de atracação no cais do estaleiro Enavi-Renave, na Ilha da Conceição, em Niterói, na noite do último sábado (3).

O vazamento poluiu as praias de Icaraí, Boa Viagem e das Flechas. Hoje a mancha de óleo chegou à praia de São Francisco e parte da região oceânica.

Responsáveis pelo vazamento de óleo na Baía de Guanabara devem receber multa de R$ 12 milhões

06/09/2005 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Rio decidiu hoje (6) multar em R$ 12 milhões os responsáveis pelo acidente com o navio que provocou o vazamento de mais de 2 mil litros de óleo na Baía de Guanabara, no último sábado.

A multa foi acertada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), a partir do relatório apresentado hoje pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema).

De acordo com a avaliação dos técnicos da comissão, a empresa Oceanus Agência Marítima, responsável pelo navio Saga Mascot, que tem bandeira das Bahamas, vai ser multada em R$ 10 milhões, por poluição do solo e da água, e o estaleiro Renave-Enavi, em R$ 2 milhões, por operar em desacordo com a licença ambiental e por não ter comunicado a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feeema) do acidente.

Segundo os técnicos da fundação, a demora na notificação do acidente prejudicou o trabalho de contenção e retirada do óleo.

Ibama fixa em R$ 20 milhões multa a responsáveis por vazamento de óleo no Rio

A empresa Oceanus Agência Marítima, responsável pelo navio Saga Mascot que derramou óleo na Baía de Guanabara, no sábado (3), e o estaleiro Enave/Renave foram multados em R$ 10 milhões, cada um, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A multa se soma a outra, no valor total de R$ 12 milhões, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Rio, a partir do laudo da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema).

De acordo com os técnicos do Ibama, a falta de medidas para evitar o acidente e as falhas na operação dos rebocadores foram os principais problemas apontados para a definição da multa.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Aline Beckstein