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LEI PODE ESTIMULAR PESQUISA
SOBRE AS TERRAS PÚBLICAS DA CAATINGA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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09/09/2005 – O projeto
de Lei 4776, que trata da gestão de florestas
públicas, também vai englobar a Caatinga.
Mas esse não será um acontecimento
imediato por que há falta de informações
sobre as terras públicas da região,
segundo aponta Maria Auxiliadora Gariglio, engenheira
florestal da Unidade de Apoio do Programa Nacional
de Florestas (PNF), no Nordeste, do Ministério
do Meio Ambiente.
"A grande maioria
das terras da Caatinga hoje são de domínio
privado. Talvez existam áreas públicas
no Piauí, Maranhão e oeste da Bahia,
mas precisamos de um levantamento", explicou
ela.
Por esse motivo,
"talvez o projeto de Lei venha para ajudar
nessa busca de informações, já
que ele terá o papel fundamental de articular
as ações para aumentar a assistência
técnica [ferramenta de formação
criada pelo Ministério do Meio Ambiente que
destina, sobretudo, para quem faz manejo em pequena
escala, como é caso das comunidades] e as
ações de desenvolvimento".
Um estudo realizado
pela Unidade de Apoio do PNF mostra que entre os
anos de 1985 e 1996 a parcela de matas nativas na
Caatinga era de 8%, enquanto a de florestas plantadas
correspondia a 10%.
Nesse período,
a agricultura retrocedeu, com o abandono das lavouras
temporárias e permanentes e o incremento
das áreas ocupadas pela vegetação
nativa. Nos pólos industriais, com o crescente
consumo de lenha e carvão, houve também
uma redução das áreas de matas
nativas.
Porém, hoje
a região já conta com uma experiência
prática para o manejo de lenha. De acordo
com o estudo, o impacto dessa exploração
sobre a conservação de solos e águas
é positivo e seus custos são baixos.
Maria Auxiliadora Gariglio contou que grande parte
da extração de lenha na Caatinga ainda
não ocorre nas áreas manejadas de
forma sustentável.
Segundo ela, é
preciso convencer os donos de indústrias
a se integrarem com as comunidades rurais para promover
esse tipo de manejo. "Já existem técnicas
comprovadas de manejo da vegetação
e que, se usadas corretamente, possibilitará
que essa vegetação dure para sempre",
contou ela."A área (de manejo sustentável)
ainda é pequena, mas as pessoas estão
começando a perceber que o futuro das empresas
vai depender disso, porque a cada ano elas estão
buscando lenha mais longe."
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Danielle Coimbra