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LINHA DE TRANSMISSÃO
NO SUL DO PAÍS TEM VIABILIDADE AMBIENTAL
APROVADA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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(09/09/05) – A RTK
Consultoria recebeu do Ibama a licença prévia
atestando a viabilidade ambiental da Linha de Transmissão
(LT) da central hidrelétrica Ouro – Campos
Novos.
Com 14 quilômetros
de extensão, a LT passará pelos municípios
de Barracão, no Rio Grande do Sul, Celso
Ramos e Campos Novos, em Santa Catarina.
Agora a empresa precisa
formalizar junto ao órgão de meio
ambiente, o Termo de Compromisso de Compensação
Ambiental antes de pedir a licença de instalação,
autorizando o início da construção
da linha.
O Ibama também
exige o desenvolvimento de programas e ações
específicas relacionadas com a arqueologia
do local que deverão ser desenvolvidos com
a orientação do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O empreendedor precisará
apresentar, ainda antes das obras, os projetos detalhados
sobre os procedimentos de travessia dos rios Marmeleiro,
Pelotas e Canoas e a transposição
de drenagens nas áreas de nascentes nas regiões
próximas.
A licença
vale por um ano e o empreendedor é o único
responsável pelo cumprimento dessas e das
demais condicionantes do documento. O Ibama informa
que caso elas não sejam atendidas, o órgão
poderá suspender a licença ou até
mesmo cancelá-la.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)
