| |
NA MATA ATLÂNTICA,
REGULARIZAÇÃO DE FLORESTAS
PODE INCENTIVAR PESQUISA E ECOTURISMO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
|
 |
09/09/2005 – A gestão
de florestas públicas, prevista no projeto
de Lei (PL) 4776, é voltada especialmente
para a Amazônia – mais de 99% das florestas
do país. Mas, se aprovado, o PL pode regulamentar
uso sustentável da Mata Atlântica,
só que de outra maneira. "Ela (Mata
Atlântica) não tem aptidão para
utilização florestal, ou seja, para
a extração de madeira", afirma
o advogado André Lima, coordenador de biodiversidade
e florestas do Instituto Socioambiental (ISA), que
integra a rede de organizações não-governamentais
(ONGs) da Mata Atlântica.
Segundo informações
do ISA, cerca de 70% do bioma da mata está
sob domínio privado. E há cerca de
7% de florestas nativas. Ele sugere então
que sejam dados outros tipos de destinação
às áreas públicas de floresta
nativa, ricas em biodiversidade, como a utilização
das espécies em pesquisas e projetos de ecoturismo.
"A lei de licitação,
que seria a lei aplicada para se fazer exploração
dessas terras públicas, é inadequada.
Então, a Lei de Florestas Públicas
vai permitir que se faça exploração
nas áreas onde estão hoje implantadas
florestas exóticas e que possam ser, portanto,
destinadas ao uso sustentável e de limitado
por concorrências", observa. Durante
muito tempo, de acordo com o coordenador do ISA,
houve incentivo ao cultivo de florestas homogêneas,
exóticas (que não são nativas),
em terras públicas.
André Lima
afirma que há um "déficit"
de florestas na região. O Código Florestal,
que se aplica em todo território nacional,
segundo o coordenador, estabelece que, no mínimo,
toda propriedade rural deveria manter pelo menos
20% de floresta nativa. O que significa dizer que,
excluídas as áreas urbanas, 20% do
bioma deveria estar protegido.
"Considerando
que a evolução do desmatamento na
Mata Atlântica aconteceu da segunda metade
do século passado para cá, e que o
Código Florestal, já desde 1934 dizia
que pelo menos, naquela época, 25% da vegetação
nativa tinha que ser protegida, do ponto de vista
legal, se a lei fosse cumprida, a gente teria hoje,
no mínimo, 20% de Mata Atlântica conservada.
A realidade de hoje mostra que há menos de
7% desse bioma."
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Bianca Paiva
