O CAOS ANUNCIADO NO DISTRITO SANITÁRIO YANOMAMI (DSY) Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2005

05/09/2005 - Após 12 meses das mudanças introduzidas para atender à “Nova Política de Saúde Indígena” do governo Lula, a FUNASA gasta mais que o dobro, em relação aos anos anteriores, para conduzir de forma cada vez mais caótica o atendimento no Distrito Sanitário Yanomami (DSY).
A desorganização do DSY culminou com a recente ameaça de paralisação da assistência na Terra Indígena Yanomami pelos funcionários contratados pelo convênio FUB (Fundação Universidade de Brasília)/FUNASA, que, após, 2 meses sem receber salários, pretendiam não voltar à área indígena caso a situação não fosse normalizada. Enquanto a coordenação regional da FUNASA responsabilizava a recente mudança da Presidência do órgão pela interrupção do repasse das parcelas do convênio, a FUNASA em Brasília informava que o problema estava nas prestações de contas da conveniada sobre os recursos que já foram transferidos. A crise finalmente parece ter sido superada com a liberação emergencial de mais uma parcela do convênio.
Além da gestão caótica pela FUNASA, a análise dos números do convênio com a FUB levantam questionamentos sobre os critérios na aplicação dos seus recursos. Assinado em meados de 2004, esse convênio dispõe de um orçamento de R$ 10.900.000,00 sendo que, deste total, são destinados R$ 9.100.00,00 para o pagamento de recursos humanos, o que significa um aumento de 84 % neste ítem em relação às despesas realizadas nos anos anteriores no DSY, para o mesmo objetivo. O quadro de recursos humanos para o atendimento no campo, coordenação, logística e administração pulou de cerca de 130 profissionais para um total de 190 funcionários, sendo que 70 deles não trabalham no campo. Vale lembrar que as demais organizações conveniadas que atuam hoje no DSY dispõem, proporcionalmente à população por elas atendida, da metade do que está sendo destinado ao convênio FUNASA/FUB (custo per capita).
Para um aumento tão expressivo nos gastos com pessoal, em especial os de nível superior lotados na coordenação do DSY, era de se esperar um aumento na mesma escala na qualidade da assistência e nos resultados para a população Yanomami atendida. No entanto, o que se observa é, ao contrario, uma queda de eficiência e um desempenho considerado medíocre, regularmente denunciado pelas lideranças indígenas da região. A malária, que havia sido controlada na área Yanomami até pouco tempo atrás, voltou a ser epidêmica em algumas comunidades Yanomami e já causou vários óbitos este ano. Além disso, Conselheiros indígenas do DSY têm se queixado reiteradamente sobre uma crônica deficiência no fornecimento de medicamentos e outros insumos para o trabalho dos profissionais de campo.
Além dos gastos desproporcionais com recursos humanos, o gasto com transporte em taxi aéreo, da sede (Boa Vista-RR) até os postos de saúde da Terra Indígena Yanomami, sofreu também um inexplicável aumento em 2005: o preço de R$ 690,00/hora de vôo praticado no começo deste ano passou para R$ 1.300,00/hora de vôo na última licitação. Este escandaloso aumento de quase 90 % pode ser explicado pela forma em que ocorreu a “concorrência” no sistema de pregão adotado pela FUNASA em Roraima. Apesar da suposta “desistência” das demais empresas que disputaram o leilão quando o lance atingiu o valor de R$ 1.300,00/hora de vôo, a empresa vencedora da licitação está hoje repassando para as derrotadas uma parte dos seus vôos na área Yanomami, caracterizando a formação de cartel que é de conhecimento geral no DSY. Tal situação, não somente onera indevidamente os cofres públicos mas também coloca os profissionais de saúde do DSY a mercê de uma situação de segurança extremamente precária.
Em gestões anteriores do DSY a FUNASA evitava a constituição deste tipo de cartel pela empresas locais de táxi aéreo através de ampla divulgação das licitações fora de Roraima. Hoje, sem esta precaução, a FUNASA - maior cliente de Roraima com cerca de 400 horas de vôo por mês - paga suas horas de vôo mais caro do que qualquer outra instituição local e até mesmo que pessoas físicas fretando vôos avulsos.
Frente à situação cada vez mais caótica do atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami, apesar de gastos cada vez mais exorbitantes, a URIHI acha ser sua responsabilidade alertar a opinião pública sobre a situação preocupante do DSY antes que o quadro de saúde dos Yanomami volta às manchetes dos jornais nacionais e internacionais.
Com a “reforma” improvisada da saúde indígena de 2003-2004 pelo governo federal, a gestão dos recursos da saúde indígena de Roraima passou a sofrer forte influência de forças políticas locais notoriamente anti-indígenas e rotineiramente envolvidas com denúncias de irregularidades. Os recursos do DSY viraram moeda de troca no jogo político viciado praticado com desenvoltura pela atual administração federal e seus aliados locais, com a complacência da coordenação atual do DSY. Esta situação já está trazendo novamente grandes prejuízos tanto para a população indígena quanto para o erário público.
A URIHI acredita que, com a intensificação da mobilização do movimento indígena para a próxima Conferência Nacional de Saúde Indígena, seja possível forçar o governo Lula a cumprir as suas promessas de campanha. A criação de uma Secretaria Especial do Ministério da Saúde, com um quadro técnico renovado por concurso público, é um dos primeiros passos para livrar a gestão da saúde indígena das influências políticas encasteladas na FUNASA contrárias aos interesses dos índios.

Fonte: Comissão Pro-Yanomami (www.proyanomami.org.br)
Assessoria de imprensa (Urihi Saúde Yanomami)