O PASSADO DO RODOANEL E O FUTURO DOS MANANCIAIS EM SP Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Setembro de 2005

06/09/2005 - ISA e Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo divulgam estudo com recomendações para melhorar a avaliação dos impactos e medidas de compensação ambiental previstas para o trecho sul do anel viário, que atravessará áreas de mananciais no município.

A pressão urbana sobre o trecho sul do Rodoanel, atualmente em fase de licenciamento ambiental, aliada a problemas de implantação dos programas de compensação ambiental - como os verificados na alça oeste da rodovia, em operação desde 2002 -, pode resultar em custos adicionais e impactos socioambientais além dos esperados para os mananciais da parte sul da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Em outras palavras, o passado (ou passivo) do Rodoanel permite um prognóstico sombrio para o futuro dos mananciais de São Paulo, caso não sejam realizados ajustes e melhorias nos estudos e propostas em análise pela Secretaria de Meio Ambiente do estado.

Essas são algumas das conclusões do relatório "Subsídios técnicos para a elaboração do parecer sobre Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras e Compensatórias do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas" finalizado em julho pelo Instituto Socioambiental em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo (SVMA).

O trecho sul do anel viário, principal obra do governo paulista, cortará as áreas dos principais mananciais da capital, já bastante comprometidas em função da ocupação desordenada ocorrida nas últimas décadas em torno das represas Billings e Guarapiranga. Estes mananciais são utilizados para o abastecimento de cerca de 4 milhões de habitantes da RMSP. A presença da estrada na região será enorme: apenas no município de São Paulo, a área de influência da obra - adotada pela Dersa para avaliar os impactos ambientais na região - equivale a 4% da área total do município, e inclui parte das subprefeituras da Capela do Socorro (distrito do Grajaú), de Parelheiros e do M´Boi Mirim (distrito do Jd. Ângela).

Pressão sobre mananciais

O relatório produzido pelos técnicos da prefeitura em parceria com o ISA apresenta uma análise das alterações promovidas pelo trecho oeste da rodovia, e das ações de compensação e mitigação ambientais feitas naquela região pela Dersa, para dimensionar os efeitos que a estrada pode trazer para a parte sul da RMSP. O paralelo entre a presença do Rodoanel na parte oeste da metrópole e sua construção sobre os mananciais existentes ao sul foi feito tendo como base um estudo preliminar desenvolvido pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. O estudo da FAU/USP afirma, em resumo, que a rodovia em funcionamento há 3 anos catalisou novos negócios em seu entorno - como empresas que se instalaram próximas a seus entroncamentos, alterando as dinâmicas de crescimento daquela região.

Também aponta que novos assentamentos humanos foram criados em torno dos acessos à estrada, que as ocupações informais ao longo da rodovia cresceram e se adensaram e que favelas surgiram a partir de remoções e reassentamentos promovidos pela obra. Destaca a ocupação inclusive de trechos da faixa de domínio da rodovia pela favela Jardim Rodoanel, localizada no município de Osasco, na altura do quilômetro 24 da pista externa.

Com os dados do estudo da FAU/USP, o relatório do ISA e SVMA defende que a similaridade entre o perfil das ocupações e o contexto de expansão urbana das duas áreas permitem supor que, caso medidas efetivas de controle do uso do solo e de fiscalização não sejam adotadas, os fenômenos urbanos em andamento na região oeste – como, por exemplo, adensamento dos núcleos pré-existentes e pressão por novos acessos - poderão se dar com maior intensidade no trecho sul.

O relatório também manifesta a preocupação com a capacidade de fiscalização do poder público sobre acessos irregulares que poderão ser criados próximos aos núcleos habitacionais existentes - como o ocorrido no trecho oeste, onde foram identificados cerca de 10 acessos irregulares ao longo de seus 32 quilômetros. Com a construção da alça sul, a extensão a ser fiscalizada passará de 32 para 89 quilômetros, e o número de núcleos habitacionais já existentes aumentará de 22 para mais de 90.

Medidas compensatórias e mitigatórias

Para avaliar e propor melhorias nas propostas de mitigação e compensação a serem implantadas no município com a construção do trecho sul, foram analisadas as ações realizadas no trecho oeste, com enfoque na ações de recuperação, gestão, fiscalização do uso e ocupação do solo e interferências com a malha urbana cortada pela nova rodovi . Isto porque alguns programas são bastante semelhantes, e a experiência do trecho em funcionamento deve servir de indicador para a melhoria das ações a serem implantadas.

A avaliação, baseada em documentos oficiais e vistorias in loco, demonstra que ações de reflorestamento não foram cumpridas à contento e depósitos de resíduos sólidos permanecem expostos às margens da rodovia. Também foram encontrados na faixa de domínio da estrada deslizamentos de terra, acúmulo de entulho, ocupações irregulares, córregos em processo de assoreamento, aterramento de nascentes e acessos para pedestres e veículos irregulares.

"Estrada Parque"

Entre as medidas previstas para o trecho sul, e que encontram ações semelhantes no oeste, está o programa de recomposição florestal. No trecho em funcionamento, previa-se a recomposição de 100 hectares de mata, que é uma quantidade superior à desmatada pela obra. (40 hectares). Na prática, no entanto, esta medida não aconteceu em sua plenitude e, em 2005, o reflorestamento ao longo da rodovia não aconteceu, seja pela inexistência de recursos suficientes para desapropriação, seja pela inexistência de áreas para o plantio.

O levantamento feito pelo ISA e pela SVMA destaca que a área a ser afetada por desmatamentos no trecho sul é 12 vezes maior que no oeste, e o plantio previsto, 10 vezes. "À luz das dificuldades encontradas no trecho oeste, é importante ressaltar a semelhança entre as medidas propostas no programa de plantios do trecho sul, e apontar recomendações para sua revisão, de forma a evitar que impactos diretos sobre os mananciais", recomenda o texto.

O relatório ainda apresenta um levantamento do uso do solo na Área de Influência Direta do Rodoanel nas bacias da Billings e Guarapiranga, dimensiona o desmatamento total e parcial do município de São Paulo provocado pela construção da rodovia e avalia a criação de Unidades de Conservação próximas ao traçado da via, além de propor a transformação da própria rodovia em "Estrada Parque", com a definição de uma faixa de 300 metros ao longo das pistas, interligando as UCs da região.

Fonte: Instituto Socioambiental (www.isa.org.br)
Assessoria de imprensa