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OFICINA DE TRABALHO DISCUTE
NOVA TABELA COM VALORES ORIENTADORES PARA
SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Setembro de 2005
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05/09/2005 - A Diretoria
de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
iniciou nesta segunda-feira (5/9) uma oficina de
trabalho para apresentar e discutir a nova tabela
de valores orientadores para solo e água
subterrânea propostos para o Estado de São
Paulo, com a partipação de técnicos
de várias áreas da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e da CETESB , além de representantes
de diversos órgãos e instituições
públicas e privadas.
José Jorge
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Segundo
a gerente da Divisão de Qualidade do
Solo, Águas Subterrâneas e Vegetação,
Dorothy Casarini, o objetivo é, ao
final da oficina, amanhã (6/9), obter
um consenso sobre a nova lista, com os valores
orientadores para 75 substâncias, mais
que o dobro do que as 35 da tabela anterior,
encaminhando-a para publicação
no Diário Oficial do Estado até
outubro próximo e elaborar um
relatório técnico até
o final do primeiro trimestre do ano que vem.
Conforme Dorothy, os valores orientadores
são instrumentos para subsidiar decisões
da CETESB nas ações preventivas
de manutenção da qualidade do
solo e da água subterrânea, assim
como as ações corretivas de
controle de áreas contaminadas. A lista
abrange Valores de Referência de Qualidade
(R), de Prevenção (P) e de Intervenção
(I), sendo que estes últimos estabelecem
concentrações de substâncias
acima da qual existem riscos potenciais diretos
e indiretos à saúde humana,
considerado um cenário de exposição
genérico. |
Dorothy fez um
pequeno histórico do início dos trabalhos
visando a obtenção de valores orientadores
pelos técnicos da CETESB, recordando, entre
outros fatos, que a publicação da
primeira lista de valores orientadores no Diário
Oficial do Estado ocorreu em 2001, sendo a partir
daí utilizados em normas técnicas
e legislações, inclusive no âmbito
federal, além de subsidiar o projeto de lei
estadual sobre áreas contaminadas, que se
encontra em apreciação na Assembléia
Legislativa de São Paulo.
A técnica
lembrou também que, antecedendo a oficina
de trabalho, a CETESB procedeu a uma ampla consulta
pública, sobre os valores orientadores, via
internet. Entre as novidades da lista apresentada
hoje, além do número bem maior de
substâncias incluídas, há o
agrupamento por grupos de substâncias, como
os metais e semi-metais, os hidrocarbonetos aromáticos
voláteis, os fenóis clorados, os pesticidas
organoclorados e os PCBs, entre outros.
O diretor de Engenharia,
Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB, Lineu
Bassoi, presente à abertura dos trabalhos
da oficina, alertou para o fato de que a consolidação
dos valores orientadores para solo e água
subterrânea depende, também, de sua
utilização pelos técnicos da
agência ambiental nas ações
de prevenção e controle da poluição.
Além dos representantes
da CETESB e da Secretaria do Meio Ambiente, estavam
presentes representantes do DAEE, IPT, EMBRAPA,
ESALQ, Secretarias de Estado da Saúde e de
Recursos Hídricos, Fiocruz, IBAMA, Ministério
do Meio Ambiente, Ministério Público,
FIESP, Petrobrás, Institutos de Geociências
e Biomédicas da USP, Poli-USP e de universidades
federais dos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais
e Rio Grande do Norte.
Fonte: CETESB – órgão
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São
Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)
Foto: José Jorge
