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CURSO DO PROAONG EXPLICA COMO ELABORAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Setembro de 2005

16/09/2005 - Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, órgão do Governo Federal, revelam que cerca de R$ 4,7 bilhões, ou 0,4% do Produto Interno Bruto - PIB do País, são investidos todos os anos em projetos sociais. Este é o resultado de uma pesquisa realizada de 1999 a 2001, auscultando um universo de 9.140 empresas brasileiras. O estudo foi atualizado neste ano apontando um recuo para 0,33% do PIB, mas mostra ainda que as empresas mantêm um forte interesse em aplicar recursos em ações sociais, aproveitando especialmente as vantagens oferecidas pelos incentivos fiscais.

Pedro Calado

É este o cenário que Michel Freller, administrador público, e Danilo Brandani Tiisel, advogado, diretores da Criando - Consultoria para o Terceiro Setor apresentaram no curso "Captação de Recursos para Projetos Socioambientais", organizado pelo Programa de Apoio às ONGs - PROAONG, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, nesta sexta-feira (16/9), na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, para um público constituído por representantes de organizações não-governamentais, técnicos de órgãos públicos do Estado e de prefeituras, membros de conselhos de meio ambiente e de comitês de bacias, educadores e estudantes.Os consultores mostraram como planejar e desenvolver projetos para a captação de recursos, transmitindo conhecimentos sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, oportunidades do mercado do terceiro setor e dimensionamento, monitoramento e acompanhamento das atividades. Abordaram também questões como os tipos de recursos - públicos e privados - princípios éticos, formas de comunicação e outras.

Danilo Tiisel salientou que as organizações do terceiro setor vêm se caracterizando por um crescente profissionalismo em decorrência da concorrência, especialmente após a Lei n° 9.790, de 1999, que criou as OSCIPs prevendo a possibilidade de remuneração de seus dirigentes, concedendo-lhes ainda o benefício da isenção tributária. Michel Freller falou, entre outras coisas, das leis de incentivo como a Lei Rouanet, a mais conhecida, que propiciou a apenas 1.400 empresas aplicarem R$ 500 milhões em 1.800 projetos, em 2005. Segundo explicou, apenas as empresas que elaboram balancetes mensais declarando lucro real é que podem se valer desse incentivo. "São cerca de 200 mil empresas que fazem declaração do lucro real e, dessas, apenas 60 mil tiveram lucro real. Se deduzirmos deste total as 1.400 empresas que investiram em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, vemos que há um grande universo a ser explorado", disse. Lamentando não dispor de estatísticas confiáveis, Freller estima que as empresas dispõem de pelo mais R$ 250 milhões para investir em projetos sociais. E aguçando ainda ainda o interesse da platéia, salientou que dos R$ 4,7 bilhões investidos por ano em ações sociais, apenas 6 a 10% utilizam as vantagens dos incentivos fiscais.

Pedro Calado

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
Fotos: Pedro Calado

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