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ENCONTRO DISCUTE AÇÕES
NAS ÁREAS MINERAL E AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2005
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14/09/2005 - Para
conhecer os maiores entraves ambientais para a exploração
mineral e as experiências de parcerias entre
os órgãos que tratam da gestão
mineral e do controle ambiental, a Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação
Mineral do Ministério de Minas e Energia
e o Departamento Nacional da Produção
Mineral (DNPM) promovem nos dias 15 e 16 de setembro,
no auditório térreo do Ministério,
o “Iº Workshop de Interação Mineração
e Controle Ambiental”.
O evento também
tem como objetivo elaborar diretrizes gerais e propostas
de ações que viabilizem a gestão
compartilhada das áreas mineral e ambiental
e é dedicado a dirigentes e funcionários
dos órgãos estaduais de controle ambiental
e do Departamento Nacional da Produção
Mineral (DNPM).
O Workshop visa aproximar
os órgãos gestores dos Recursos Minerais
e do Controle Ambiental e, a partir daí,
propiciar diálogos permanentes e construtivos,
que promovam a articulação de suas
ações. Os trabalhos serão divididos
em três etapas:
ETAPA 1
A primeira etapa
será destinada a palestras do DNPM e ABEMA
informando sobre suas competências gerais
e apresentação de exemplos estaduais
de relação entre os dois órgãos
que têm dado bons resultados na gestão
mineração / meio ambiente.
ETAPA 2
A segunda etapa será
destinada á formação de quatro
grupos de trabalho que debaterão os seguintes
temas, mais comuns nas atividades dos órgãos,
além de outros, a critério dos grupos:
Procedimentos administrativos
na concessão dos diversos títulos
minerários e licenciamentos ambientais;
Fiscalização
conjunta das atividades informais e das áreas
com restrição legal para atividades
de mineração.
Ainda, na Etapa 2
os grupos não deverão se restringir
à discussão sobre os dois temas acima
relacionados ou outros escolhidos, devendo ir além,
na construção de diretrizes e procedimentos
que equacionem os gargalos detectados.
ETAPA 3
A terceira etapa
terá a finalidade de aglutinar as propostas
dos grupos de trabalho e, dentro do possível,
estabelecer diretrizes gerais e procedimentos que
possam orientar a interação entre
os Órgãos de Gestão Mineral
e de Controle Ambiental.
Cada grupo escolherá
um coordenador e um relator que serão responsáveis
pela condução dos trabalhos, anotações
e apresentação das propostas.
Estima-se uma média
de 20 participantes por grupo. Esses participantes
serão distribuídos nos grupos por
Estado, cabendo a cada Estado a representação
mínima de um membro do órgão
ambiental e um do DNPM na solução
desses problemas.
Fonte: Ministério de Minas
e Energia (www.mme.gov.br)
Assessoria de imprensa
