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IBAMA LANÇA SISTEMA
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE AGROTÓXICO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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(12/09/05) – O Ibama
lança no próximo dia 15 de setembro,
o Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise
de Registro Especial Temporário (SISRET).
A cerimônia
de lançamento será realizada às
10h00, no Auditório I, na sede do Ibama em
Brasília, e contará com a presença
da excelentíssima Ministra Marina Silva,
do presidente da autarquia, Marcus Barros, de representantes
do Ministério da Saúde, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e da Casa Civil.
Os projetos de pesquisa
e experimentação com agrotóxicos,
sejam em laboratório ou em campo, para serem
feitos devem ser previamente avaliados e possuir
o registro Especial Temporário (RET). A concessão
do registro é feita após análise
do Ibama, do Mapa e da Anvisa, segundo suas competências.
O Ibama vem desenvolvendo
ferramentas para agilizar e qualificar a avaliação
ambiental preliminar de agrotóxicos, para
emissão do RET. Atualmente o tempo médio
de tramitação é de 250 dias
para aprovação e existem hoje, na
Coordenação de Avaliação
e Controle de Substâncias Químicas
da autarquia, mais de 300 requerimentos a espera
de avaliação.
O requerimento de
RET por meio eletrônico oferecerá ao
interessado segurança, economia e agilidade
no atendimento. Ao Ibama, por sua vez, o lançamento
deste sistema oferecerá maior agilidade na
avaliação dos pedidos, na expedição
de seus resultados e atos administrativos e, principalmente,
mais instrumentos de controle, transparência
e análise. O Ibama visa, com este novo procedimento,
gradativamente reduzir o tempo de tramitação
para 60 dias e assim, estimular o planejamento e
realização de pesquisas e experimentações
de agrotóxicos no país.
O SISRET está
disponível, desde o dia 08 de agosto último,
em fase de teste, no site do Ibama (www.ibama.gov.br/ctf/)
para acesso do público inscrito no Cadastro
Técnico Federal.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)
