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INDIGENISTA DIZ QUE DECISÃO
DO STJ SOBRE YVY KATU PODE FAVORECER LUTA
DE OUTROS POVOS PELA TERRA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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14/09/2005 - O coordenador
do Conselho Indígenista Missionário
(Cimi), Egon Heck, disse hoje (14) que a decisão
do Superior Tribunal de Justiça de manter
a portaria que declara a terra guarani nhandeva
de Yvy Katu, em Japorã (MS), pode beneficiar
outras populações indígenas
que estejam lutando pela demarcação
e posse de suas terras. "Essa decisão
terá um efeito positivo no sentido de estar
mostrando que existe um percepção
por parte da maioria dos ministros de que o direito
indígena não pode ser questionado
ou revogado", afirmou.
Heck acompanhou o
julgamento do processo relativo a Yvy Katu junto
com lideranças indígenas que chegaram
ontem a Brasília. Com a decisão, o
coordenador espera que a demarcação
da terra indígena Yvy Katu seja retomada.
"Espera-se que essa ação desencadeie
a normalidade do processo administrativo da regularização
da terra", disse.
Parte de Yvy Katu
foi retomada em 2003 pelos nhandeva, que, à
época, expulsaram não-indígenas
de 14 diferentes fazendas na área reivindicada
como indígena, segundo informações
do Conselho Indígenista Missionário
(Cimi).
Para o coordenador
do Cimi, a decisão do STJ é também
"um passo em direção à
paz". "É um momento importante
para os índios voltarem a sua terra. É
um momento de festa. Todos devem estar de certa
forma vibrando com um passo dentro de um processo
complexo, duro e difícil, por tantos anos
de negação à terra", declarou.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Ariana Dantas e Érica Santana
