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PARLAMENTARES SE MOBILIZAM
EM DEFESA DE PRODUTOS ORGÂNICOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2005
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15/09/2005 - Foi
realizado o pré-lançamento da Frente
Parlamentar Pró-Orgânico durante um
café da manhã, na Câmara dos
Deputados. Os membros da Frente anunciaram que trabalharão
para aperfeiçoar e regulamentar a legislação
da produção e comercialização
de produtos orgânicos e seus insumos. Em outubro,
entrará em consulta pública o texto
da regulamentação da Lei 10.831, sobre
a produção orgânica, sancionada
em 2003.
A audiência
para a criação da Frente foi pedida
pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), em requerimento
aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade
Social e Saúde da Família da Câmara
dos Deputados. Estiveram presentes os deputados
Edson Duarte (PV-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG),
Gustavo Fruet (PSDB-PR), Wasny de Roure (PT-DF),
Roberto Gouveia (PT-SP), Angela Guadagnin (PT-SP),
Medeiros (PL-SP), Benedito de Lira (PP-AL) e Luciana
Genro (PSOL-RS). Participaram ainda da solenidade
o coordenador de Agroecologia do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Rogério Dias, o secretário de Política
para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, Gilney Vianna, o presidente da
Emater/DF, Wilmar Luís da Silva, e representantes
dos produtores e dos insumos orgânicos.
O café da
manhã com os parlamentares, promovido pelo
Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF,
foi mais uma das atividades programadas na Semana
dos Alimentos Orgânicos. A semana, que acontece
em todo o País até amanhã (16/09),
é coordenada pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria
com os ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Agrário.
Fonte: Ministério da Agricultura
(www.agricultura.gov.br)
Assessoria de imprensa
