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SEMINÁRIO DISCUTE
LICENCIAMENTO EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA
AGRÁRIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2005
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16/09/2005 - O Ministério
do Meio promove de 19 a 23, em Brasília,
seminário nacional sobre licenciamento ambiental
de projetos de assentamentos de reforma agrária.
Além da troca de experiências entre
os envolvidos com o tema, o encontro avaliará
a aplicabilidade da Resolução Conama
289/01 e discutirá a harmonização
de procedimentos e critérios para o licenciamento
dos projetos.
O evento será aberto pelo secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone,
e contará com a participação
de representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental
do MMA, dos Ministérios do Desenvolvimento
Agrário, da Saúde, Ibama, Incra, ANA,
órgãos estaduais de meio ambiente,
Abema, Anamma, Associação Nacional
dos Órgãos de Terra, Movimentos Sociais,
entre outras entidades.
Durante o seminário serão apresentados
alguns dados da pesquisa realizada pelo Ministério
do Meio Ambiente junto às organizações
estaduais de meio ambiente sobre a Resolução
289. A idéia é discutir como melhorar
os procedimentos de licenciamento ambiental nos
assentamentos, identificar as dificuldades e articular
uma harmonização dos projetos.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
