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STJ CONFIRMA TERRA PARA
3 MIL GUARANI NÃDEVA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Setembro de 2005
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15/09/2005 - O Superior
Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem, quarta-feira
14 de setembro, um mandado de segurança impetrado
por fazendeiros que contestavam o processo de demarcação
da Terra Indígena Yvy-Katu, no Mato Grosso
do Sul, onde vivem 3 mil índios guarani ñadeva.
Assim, a Justiça confirma o reconhecimento
do território indígena feito pelo
governo federal no começo de julho.
Passados mais de
dois meses da publicação de portaria
do Ministério da Justiça que reconheceu
a posse dos Guarani Ñadeva sobre a Terra
Indígena Yvy-Katu - um território
de 9.5 mil hectares, no município de Japorã,
Mato Grosso do Sul - a luta deste povo indígena
pela terra segue sendo travada nos tribunais brasileiros.
E ontem foi dia de vitória. Em julgamento
ocorrido na tarde desta quarta-feira, 14 de setembro,
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
um mandado de segurança da fazenda Pedra
Branca, empresa de agropecuária cuja propriedade
está iserida dentro dos limites da TI, que
contestava o processo de demarcação.
A decisão
do ministro Teori Albino Zavascki, além de
confirmar a portaria do governo federal, derruba
uma liminar concedida pelo mesmo STJ em 8 de julho,
a pedido da Pedra Branca, que suspendia o reconhecimento
do território indígena até
o julgamento do mandado de segurança. Assim,
também cai por terra a ordem de despejo movida
por fazendeiros para que os índios deixassem
os 500 hectares que ocupam dentro na TI.
Os Guarani
ainda podem ter que enfrentar mais uma batalha para
conquistar definitivamente seu território
ancestral: a fazenda Pedra Branca pode recorrer
da decisão no Supremo Tribunal Federal. Os
três mil índios que vivem na Yvy-Katu,
contudo, estão mais confiantes de que, finalmente,
terão sua terra demarcada e homologada.
Fonte: Instituto Socioambiental
(www.isa.org.br)
Assessoria de imprensa
