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TÉCNICO APONTA FRAUDE
NA LIBERAÇÃO DE MADEIRA NO
PARÁ
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2005
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15/09/2005 - O técnico
ambiental do Ibama de Santarém (PA) José
Geraldo Brandão afirmou há pouco,
em audiência pública da CPI da Biopirataria,
que o sistema de controle de extração
e comercialização de madeira na região
Norte é falho e permite o surgimento de fraudes
"cada vez mais sofisticadas e difíceis
de ser identificadas". Segundo ele, 55% da
madeira comercializada no Pará é irregular.
Ele citou especificamente a sistemática falsificação
da Autorização de Transporte de Produtos
Florestais (ATPS). Segundo o ambientalista, no último
ano, foram identificadas 6 mil ATPS fraudadas só
no município de Santarém – o equivalente
a 300 mil metros cúbicos de madeira "esquentada",
extraída irregularmente e regularizada por
meio desses documentos falsos. O mais grave, na
avaliação de Brandão, é
que o novo plano de controle de transporte e comercialização
de madeira apresentado recentemente pelo presidente
do Ibama, Marcus Barros, ainda deixa brechas para
essa modalidade de fraude.
Legislação
O técnico criticou ainda a legislação
atual sobre procedimentos para aprovação
dos planos de manejo, que seria uma cópia
do plano de manejo das florestas de araucárias
do Canadá. "Essas araucárias
chegam à idade adulta em 25 anos, enquanto
no Brasil as árvores caracterizadas como
madeira de lei encontradas na Amazônia levam
cerca de 150 anos para chegar à idade adulta.
Não existe na Amazônia nenhum projeto
de desenvolvimento sustentável ou plano de
manejo sério", disse.
Por conta desses problemas, Brandão listou
três espécies que estão ameaçadas
de extinção: jacarandá, sucupira
e ipê. "Há dois anos, a sucupira
era cortada e vendida com um diâmetro de 50
centímetros, enquanto hoje essa medida não
chega aos 20 centímetros", alertou.
"Essa é a maior prova que as árvores
estão sendo cortadas muito novas, sem tempo
de se reproduzirem."
Peixes ornamentais
O ambientalista também citou problemas existentes
na lista do Ibama de permissão para comercialização
de peixes ornamentais. Essa lista, segundo ele,
é elaborada "por um cartel de seis empresas"
que contratam pesquisadores para estudar os peixes
que podem ser retirados sem impacto da natureza.
Segundo ele, a lista apresenta 180 peixes que podem
ser comercializados, quantidade que seria excessiva.
"As espécies são indicadas pelos
exportadores com objetivos puramente comerciais,
não há qualquer preocupação
ambiental, e o Ibama encampa a lista", concluiu.
Fonte: Agência Câmara
(www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa
