VITÓRIA: RIO DE JANEIRO SERÁ CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Setembro de 2005

12/0/2005 - Depois de um ano de negociações e pressão do Greenpeace, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, finalmente assinou decreto confirmando a adesão ao programa Cidade Amiga da Amazônia. Com a medida, publicada na quinta-feira (08/09) no Diário Oficial, a prefeitura deve adotar leis locais para garantir que o município não consumirá madeira ilegal em suas compras públicas. O decreto foi publicado dez dias depois que ativistas do Greenpeace fizeram rapel na fachada da sede da prefeitura e abriram uma faixa de 120 metros quadrados com a mensagem:“Rio: Demorô! A Amazônia tem pressa!”

O Rio é o décimo quarto município a aderir ao programa Cidade Amiga da Amazônia, que já conta com cidades do porte de São Paulo e Manaus (AM). O programa tem por objetivo que as prefeituras adotem leis municipais e mecanismos de controle que evitem a compra de madeira amazônica de origem ilegal nas licitações promovidas pelas prefeituras. De acordo com dados do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), cerca de 70% da madeira extraída da Amazônia é consumida pelo mercado brasileiro. As prefeituras utilizam grandes volumes de madeira em obras públicas e mobiliário. O Programa Cidade Amiga da Amazônia expõe as falhas do atual sistema de monitoramento e controle da madeira pelo Ibama e órgãos públicos. A fiscalização na esfera municipal é uma contribuição importante para controlar o destino da madeira.

“A administração César Maia finalmente reconheceu a importância de usar seu poder de compra para fechar o mercado local para a madeira de origem criminosa”, disse Marcelo Marquesini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Nossa expectativa é formalizar a adesão do Rio de Janeiro o mais breve possível. A inclusão da Cidade Maravilhosa no programa é uma vitória do cidadão do Rio de Janeiro e deve servir de exemplo aos municípios brasileiros”.

O secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Ayrton Xerez, afirmou ao Greenpeace que a publicação do decreto no Diário Oficial é uma “amostra da seriedade e do compromisso da prefeitura com este tema”, e que o próximo passo é a assinatura, pelo prefeito, do Termo de Compromisso pela proteção da Amazônia. A administração municipal também deve criar um grupo de trabalho interno para elaborar lei local de compra sustentável de madeira. O processo recebeu pareceres favoráveis nas procuradorias do município.

Há mais de um ano, o Greenpeace negocia a adesão do Rio de Janeiro ao Cidade Amiga da Amazônia. Em julho de 2004, a organização denunciou o uso de madeira de origem ilegal na reforma dos deques da Lagoa Rodrigo de Freitas, uma obra da prefeitura. Desde julho, mais de 9 mil mensagens foram enviadas pela população ao prefeito César Maia, pedindo a adesão ao programa. O Greenpeace vai continuar acompanhando de perto a implementação do compromisso.

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa