CONVÊNIO DA SMA E CETESB COM PREFEITURA DE SÃO PAULO IRÁ APRIMORAR INVENTÁRIO DE EMISSÕES VEICULARES Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Setembro de 2005

19/09/2005 - A Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB estão finalizando os termos de um convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de São Paulo para, entre outros objetivos, a informatização do banco de dados do Programa Nacional de Controle de Poluição por Veículos - PROCONVE desde o início, em 1989, o aperfeiçoamento do inventário de emissões atmosféricas e a instituição de um fundo rotativo de financiamento a empresas de transporte de carga, dentro de um sistema de compensação de emissões, além do desenvolvimento de atividades relacionadas com a modelagem matemática de qualidade do ar.

A cooperação será concretizada no âmbito do “Projeto de Melhoria do Transporte e Qualidade do Ar para São Paulo”, coordenado pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT e que conta com recursos provenientes do Global Environment Facility - GEF, administrado pelo Banco Mundial. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo “link” www.cetsp.com.br, constante do site da SMT na internet.

O convênio prevê um investimento de US$ 30 mil para a CETESB proceder à informatização do banco de dados do PROCONVE, incluindo a digitalização de cerca de 6 mil processos relativos à atividade histórica do programa de certificação ambiental de veículos leves, pesados, motocicletas e motores a diesel de veículos comerciais leves, entre outros, com os fatores de emissão de todos os modelos licenciados desde 1989.

Conforme explica o engenheiro Olímpio de Melo Alvares Jr., do Setor de Operações, Programas e Regulamentação, da Divisão de Engenharia e Fiscalização da CETESB, a informatização do banco de dados do PROCONVE permitirá agilizar o cálculo dos dados do inventário de emissões totais anuais de fontes estacionárias e móveis na Região Metropolitana de São Paulo, estimados e publicados anualmente pela CETESB e de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas de controle e prevenção da poluição do ar.

Quanto à criação do Fundo Rotativo de Compensação, com recursos inicialmente disponibilizados pelo Banco Mundial, Olímpio esclarece que esse mecanismo se daria pela compensação de emissões de fontes estacionárias por redução de emissões em fontes móveis na Região Metropolitana de São Paulo, no âmbito do Decreto 48.523/04, que regulamenta o licenciamento de novas fontes de poluição do ar em áreas saturadas do Estado.

De acordo com o engenheiro, a medida deverá incentivar a introdução de novas tecnologias de controle de emissão em ônibus a diesel, inclusive em veículos antigos. Com relação ao desenvolvimento de modelagem matemática para a qualidade do ar, explica que essa ferramenta possibilitará, por exemplo, prever a qualidade atmosférica em determinada região, com características específicas, também auxiliando na definição de políticas públicas.

Fonte: CETESB - Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)