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FERROVIA DO AÇO
RECEBE AVAL PARA INICIAR SEU FUNCIONAMENTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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(22/09/05) – O Ibama
concedeu no último dia 19, a licença
de operação (LO) para funcionamento
da Ferrovia do Aço ligando Itabirito/MG a
Barra Mansa/RJ.
A ferrovia atravessará
a região sudeste de Minas Gerais e o noroeste
do Rio de Janeiro, cortando 29 municípios
em Minas e três no Rio.
Com 370 quilômetros,
os trens irão transportar minério
de ferro (principal produto), cimento, combustível
para seu próprio abastecimento, sucata para
reciclagem e bobinas de aço, entre outros.
Foram feitas algumas
exigências na concessão da LO do empreendimento.
A Minerações Brasileiras Reunidas
Logística S.A. (MRS), empreendedora da ferrovia,
deverá apresentar nos próximos 90
dias, um mapeamento de todas as Unidades de Conservação
localizadas no entorno da linha, em uma faixa de
10 quilômetros para cada lado, indicando a
distância entre a faixa de domínio
de ferrovia e as unidades de conservação.
No mesmo prazo, será
preciso a apresentação de um programa
de monitoramento e controle da vegetação
bem próximas à linha que deve conter
a identificação das principais espécies
lá encontradas.
A MRS tem 180 dias
para apresentar o Plano de Atendimento a Acidentes,
incluindo as medidas de atendimento à acidentes,
destacando a localização e caracterização
das bases de apoio, além de um programa de
treinamento das equipes de atendimento. Nesse sentido,
também deve avisar imediatamente ao Ibama
e as Gerências Executivas nos estados afetados,
qualquer acidente com possibilidade de impacto ambiental
e/ou sobre a população.
O documento tem validade
de quatro anos e qualquer alteração
no projeto da linha ou da finalidade da ferrovia
deverá ter o consentimento do Ibama.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)
