| |
FISCALIZAÇÃO
APREENDE FÓSSEIS EM SANTA CATARINA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
|
 |
Em vistoria realizada
ontem em Florianópolis, a Divisão
de Controle e Fiscalização do Ibama/SC
apreendeu 44 fósseis que estavam ilegalmente
expostos para comercialização.
Os exemplares, 41
fósseis de peixes e 04 de troncos de árvores,
estavam à mostra numa loja de artesanato
e pedras no bairro de Canasvieiras. Algumas peças
podem ter mais de 30 milhões de anos.
Por colaborar para
a destruição do patrimônio arqueológico,
a venda de fósseis, sejam eles de origem
animal ou vegetal, é ilegal. O proprietário
da loja foi multado em mais de 20 mil reais e teve
o produto apreendido.
Tal qual a venda
de fósseis, a venda de artefatos como cascos
de tartaruga, borboletas, peles de animais silvestres,
arte plumária, etc, também é
legalmente vedada.
O Artigo 29 da Lei
9.605 de 1998 é claro ao instituir como crime
"quem vende expõe a venda, exporta ou
adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito,
utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes
da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória,
bem como produtos, subprodutos e objetos oriundos,
provenientes de criadouros não autorizados
ou sem a devida permissão, licença
ou autorização da autoridade.
Outras fiscalizações
para verificar a comercialização desse
tipo de produto continuarão sendo feitas
pelo órgão no estado.
Mais Informações
podem ser adquiridas com Marlise Becker , da Divisão
de Fiscalização pelo telefone (48)
212-3335.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Gustavo Marzolla)
