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FUNAI AVANÇA NA
REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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22/09/2005 - No
último dia 16, a Fundação Nacional
do Índio (Funai) publicou no Diário
Oficial da União o relatório de identificação
e delimitação da Terra Indígena
Guarani de Araça’y, aprovado pelo presidente
do órgão, Mércio Gomes, que
acolheu os argumentos apresentados pelo Grupo Técnico
instituído para a tarefa.
Localizada nos municípios
de Cunha Porã e Saudades (SC), a terra indígena
reconhecida é de ocupação do
grupo tribal Guarani-Chiripá e possui uma
área aproximada de 2.721,28 hectares e população
de cerca 220 habitantes.
No Brasil, os Guarani
são divididos em três grupos dialetais:
M’byá, Pai-Kayowá e Nhandeva- Chiripá.
Os Nhandeva-Chiripá vivem distribuídos
em várias regiões do Brasil, no interior
dos Estados de São Paulo, Paraná,
Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso
do Sul. Muitos vivem em terras de outros povos indígenas,
como os Kaingang e os Xokleng. A identificação
de Guarani-Chiripá devolve aos índios
o seu território sagrado, o seu Tekohá.
Dando seqüência
à regularização fundiária
indígena determinada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e em concordância
com os trabalhos de identificação
e delimitação realizados pela Funai,
o ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos, assinou três portarias declaratórias
reconhecendo aos índios a posse permanente
de suas terras. O documento foi assinado no dia
19 de setembro. No Amazonas, foram garantidas as
posses de duas terras indígenas: Matintin,
dos Tikuna, com 20.400 hectares e localizada no
município de Santo Antonio do Içá;
e São Domingos do Jacapari, dos índios
Kokama, com133.630 hectares, nos municípios
de Jutaí de Tonantins.
Foram declaradas
ainda as terras indígenas Jacamim e Trombetas/Mapuera.
A primeira tem193.381 hectares e fica localizada
nos municípios de Bonfim e Caracaraí
(RR). Abriga, além dos Wapixana, índios
Aturaiu, Jaricuna e Macuxi. Já a segunda,
com superfície aproximada de 3.970.418 hectares,
abrange vários municípios do Amazonas,
do Pará e de Roraima. Nela habitam as sociedades
indígenas Tarumã/Pakuroto,(Karafawyana,
Wai Wai,Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xeréu,
Cikiyana, Tunayana, Yaipîyana e Pianokoto),
Waimiri-Atroari e grupos indígenas isolados.
Além de assinar
as portarias declaratórias, o ministro Thomaz
Bastos encaminhou ao Palácio do Planalto,
para assinatura do presidente Lula, minuta do Ato
Homologatório da Terra Indígena Hi-Merimã,
com 680 mil hectares, dos índios He-Merimã,
localizada nos municípios amazonenses de
Lábrea e Tapauá.
Com essas ações,
o governo federal dá continuidade ao seu
compromisso de regularizar a situação
fundiária dos índios do Brasil, considerando
a terra indígena como um espaço destinado
à presença permanente de um povo e
de suas gerações subseqüentes.
Fonte: FUNAI – Fundação
Nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa
