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IBAMA DEFINE PRAZO PARA
DESOCUPAÇÃO DO PARQUE NACIONAL
DO IGUAÇU
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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Durante uma reunião
na tarde de segunda-feira (19), em Foz do Iguaçu,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que
o prazo para os índios ava-guarani saírem
do Parque Nacional do Iguaçu é até
o fim dessa semana. Depois disso a Procuradoria
Jurídica do instituto deverá entrar
na Justiça Federal com um mandado de reintegração
de posse da área.
O grupo formado por
55 indígenas da aldeia de Santa Rosa do Ocoí,
em São Miguel do Iguaçu-PR, invadiu
e montou um acampamento em uma área da mata
no dia 3 de outubro.
Participaram da reunião
pelo Ibama a Diretoria de Ecossistemas (Direc),
Superintendência no Estado do Paraná
e Parque Nacional do Iguaçu, representantes
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Itaipu Binacional, Prefeitura de São
Miguel do Iguaçu e os líderes indígenas.
O gerente-executivo
do Ibama no Paraná, Marino Elígio
Gonçalves expôs o dever do órgão,
que é de proteger o Parque Nacional do Iguaçu,
e embora não tenha o dever constitucional
de atuar na questão indígena, tem
buscado uma resolução pacífica
para a questão, dando todo o apoio possível
para a comunidade indígena. No entanto ele
ressaltou que a ocupação do parque
não pode continuar.
O Ibama solicitou
ao representante da Funai que busque a aquisição
de uma área suficiente para o estabelecimento
definitivo da tribo. Foi indicado que a fundação
juntamente com o apoio da Itaipu, buscará
o arrendamento de uma área para alocar os
índios até que seja adquirida uma
área definitiva para a aldeia.
A garantia da existência
de recursos para o arrendamento foi dada pelo diretor
de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Nobre
Mendes, em uma reunião ocorrida em Brasília
onde os recursos estarão disponibilizados
num prazo máximo de um mês.
O líder indígena
cacique Simão Vilialva, ouviu a proposta
e ficou de reunir as demais lideranças da
tribo para discutir a solicitação
do Ibama e do grupo, cuja resposta deverá
ser encaminhada ainda essa semana.
Marino concordou
que o Ibama apoiará o manifesto dos índios,
desde que seja realizado fora da unidade de conservação.”Esta
reunião, que já é a sétima
realizada pelo Ibama com os envolvidos, foi muito
importante e marcou um avanço positivo para
uma solução pacífica, que contemple
os interesses de proteção do Parque
Nacional e dos indígenas em ver resolvida
de uma vez por todas a sua situação”,
disse.
Para o chefe da Unidade,
Jorge Pegoraro, “o ideal é buscar sempre
o caminho do entendimento, entretanto se este não
for possível, a Procuradoria Federal do Ibama
está preparada para ingressar em juízo
visando a reintegração”.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Adilson Lago)
