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IBAMA DISCUTE COMBATE AO
CARAMUJO AFRICANO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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Em audiência
pública na Assembléia Legislativa
de Natal, a Gerência-Executiva do Ibama no
Rio Grande do Norte vai discutir nesta quarta-feira
(21), a partir das 9 horas, as conseqüências
da Instrução Normativa 73, editada
em agosto deste ano, que proíbe a criação
do caramujo africano (Achatina fulica) e demais
caramujos exóticos em todo o país.
A instrução
regulamenta, ainda, a realização de
campanhas de controle do molusco. Estará
presente à audiência o especialista
em moluscos (malacologista) Fábio Faraco,
do Ibama/Rio Grande do Sul.
Considerado uma praga
em diversos países, o caramujo Achatina fulica
é classificado pela União Internacional
para a Conservação da Natureza como
uma das 100 piores espécies exóticas
invasoras no mundo. É um molusco terrestre,
nativo do nordeste da África, que foi introduzido
ilegalmente no Brasil na década de 80, como
uma alternativa para a criação de
“escargot”.
Fugas acidentais
e o abandono dos animais em decorrência da
insatisfação de muitos criadores contribuíram
para a dispersão do molusco, que hoje ocorre
em praticamente todos os estados brasileiros.
A Instrução
73, em sua base legal, determina que todos os criadouros
clandestinos deste molusco e dos demais caramujos
exóticos têm o prazo de 60 dias, a
partir de 18 de agosto de 2005, para encerrar as
atividades e eliminar os moluscos. Findo o prazo
estipulado, estarão sujeitos às penalidades
previstas na legislação vigente.
O caramujo Achatina
fulica não é considerado uma espécie
doméstica e o Ibama não autoriza a
sua criação. Criadores clandestinos
estão sujeitos às penas previstas
nos artigos 11 e 45 do Decreto 3179, que regulamenta
a Lei de Crimes Ambientais.
Quanto à realização
de campanhas de controle do molusco, o gerente-executivo
do Ibama/RN, Alvamar Queiroz, afirma que todas as
informações necessárias para
a organização de campanhas e demais
procedimentos de monitoramento estão inseridas
no “Manual Achatina fulica”, elaborado e distribuído
pelo Instituto.
Alvamar Queiroz solicita
que todas as informações sobre as
ações desenvolvidas no controle do
caramujo, novas ocorrência da espécie,
dúvidas e sugestões sejam encaminhadas
para a Coordenação Geral de Fauna
do Ibama através do e-mail andre.deberdt@ibama.gov.br
ou pelo telefone (61) 3316 1654.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Cláudio Alves da Silva)
