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MORADORES DE ASSENTAMENTO
AGROEXTRATIVISTA E DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
TÊM O MESMO PERFIL
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) - Brasil
Setembro de 2005
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20/09/2005 - Os
moradores de projeto de assentamento agroextrativista
têm o mesmo perfil dos habitantes de unidades
de conservação de uso sustentável,
como as Reservas Extrativistas ou as Florestas Nacionais.
São as chamadas populações
tradicionais: dependentes dos recursos naturais
e pouco dependentes do mercado, com uma cultura
e um modo de produção em sintonia
com o ciclo da floresta.
Por isso, no Amazonas,
em 1999, o Incra deu início a um processo
pioneiro de reconhecimento dessas populações
que vivem em unidades de conservação
como assentadas. Isso é feito por meio de
um convênio firmado entre o Incra e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Assim, elas passam a
ter os mesmos direitos de qualquer assentado. "Cada
família recebe R$ 2.400,00, a fundo perdido,
para comprar alimentos e fomento, e R$ 5.000,00
para construir uma casa. O crédito habitação
pode ser pago em até 20 anos, com três
anos de carência e desconto de 50% para pagamento
em dia", detalhou Raul Pereira Barbosa, chefe
da Divisão Técnica do Incra no Amazonas.
"A política
de conservação e a reforma agrária
não são mais excludentes. O reconhecimento
de terras imemoriais é o sonho dos povos
da floresta", afirmou o gerente-executivo do
Ibama no Amazonas, Henrique dos Santos Pereira.
"Um projeto de ocupação no Rio
Grande do Sul não deve ser igual a um projeto
de assentamento no Amazonas ou na caatinga. Este
é o grande desafio: usar as melhores tecnologias
disponíveis para gerar sustentabilidade e
renda nos assentamentos", defendeu o ministro
do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
"Nós entendemos que esse processo da
reforma agrária aqui na nossa região
tem que ser realmente diferente, uma vez que a nossa
realidade é diferente das demais regiões
do país", concordou o presidente da
Federação dos Trabalhadores da Agricultura
no Amazonas (Fetagri-AM), Wilson Paixão.
A maior crítica
a esse novo modelo de reforma agrária é
de que não está redistribuindo terra,
porque as populações já moravam
no local. Essa política é vista como
uma estratégia do governo federal para aumentar
o número total de famílias assentadas.O
ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel
Rosseto, rebateu a acusação. "Nós
estamos assegurando a titularidade, a posse definitiva
a essas famílias, que saem de uma situação
de instabilidade e passam a ter proteção
e garantia do uso dessa terra. Não reconhecer
isso é desconhecer a situação
de violência que existe na região Norte,
onde são esses posseiros, são esses
ribeirinhos que são expulsos pelos grandes
grileiros das suas áreas".
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
