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MULTAS POR USO DE CARVÃO
ILEGAL ULTRAPASSAM R$ 9 MILHÕES NO
PA E MA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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De 2002 até
o momento, o Ibama aplicou 219 autos de infração
no Pará e no Maranhão, pela exploração
ilegal de carvão vegetal nativo, extraído
por desmatamento não autorizado, para alimentar
os fornos de siderúrgicas da região.
Nos dois estados, as multas acumuladas alcançam
R$ 9.568 milhões.
O maior número
de autuações ocorreu no Pará.
Foram 186, com multas que chegam a R$ 9.324 milhões.
No Maranhão, 33 autos de infração
resultaram no montante de multas de R$ 244,4 mil.
Os dados foram fornecidos pelo Centro Nacional de
Telemática, do Ibama.
As multas acima são
anteriores a levantamento do Ibama, concluído
semana passada, sobre o desmatamento ilegal nos
dois estados, para abastecer fornos de siderúrgicas.
O Ibama deve aplicar novas multas na região.
Lei severa - A legislação
sobre crimes ambientais procura sufocar a contravenção
envolvida com a exploração de madeira
ou de carvão vegetal. As infrações,
por exemplo, são tipificadas em detalhes.
Só se atrapalha quem quer.
Quem estiver de posse
de carvão (em estado bruto, processado, ao
ar livre ou empacotado) precisa comprovar o rastro
de sua utilização. Em qualquer condição,
é considerado delito transportar carvão
sem cobertura da Autorização de Transporte
de Produto Florestal (ATPF) ou, no caso da existência
do documento, se esta estiver vencida, falsificada,
rasurada ou com campos de preenchimento em branco.
Sem a ATPF, é proibido receber, adquirir
ou manter o carvão em depósito. O
volume da carga não pode superar o descrito
no documento. O motorista deve seguir com a mercadoria
sem desviar do percurso previamente traçado
pelo Ibama na ATPF. É proibido transformar
madeira de lei em carvão.
Relatório
- A diretoria de Florestas do Ibama elaborou relatório
sobre uso de carvão por 12 siderúrgicas
do Pará e Maranhão. Oito usam carvão
de origem ilegal, consomem mais do que a demanda
declarada e não fazem reflorestamento. Levantamento
de 2000 e 2004 prova que essas companhias do PA
não declararam a origem de cerca de 5,3 milhões
de metros cúbicos de carvão; no Maranhão
(Açailândia e São Luís),
foram 2,4 milhões. Um total de 7,7 milhões
de metros cúbicos de carvão (o mesmo
que 15,4 milhões de metros cúbicos
de toras de madeira). Estima-se que a ilegalidade
movimentou R$ 385 milhões, nos últimos
cinco anos.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Rubens Amador)
