| |
PESCADORES REGULARES PASSOU
DE 3.011 PARA 1.284 NO ESTADO
Panorama
Ambiental
Campo Grande (MS) – Brasil
Setembro de 2005
|
 |
22/09/2005 - A Sema
(Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)
divulgou esta manhã o resultado final da
Força-Tarefa Operação Cardume,
criada para realizar o levantamento e atualização
de dados relativos à atividade pesqueira
em Mato Grosso do Sul. O número de pescadores
com registros regulares na Sema/Imap passou de 3011
para 1284, com uma redução de 57,3%.
Estavam presentes
o secretário de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, José Elias Moreira; o superintendente
de Pesca Thomaz Lipparelli, gerente executivo do
Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis), Nereu Fontes, comandante
da Polícia Militar Ambiental, coronel Brites,
delegado Fernando Paccielo e representantes das
entidades de pescadores do Estado.
Foram analisados
os dados de 4563 pescadores profissionais cadastrados
nas colônias, 196 cadastrados nas Associações
e 3011 registrados na Sema/Imap. A partir do numero
do CPF dos pescadores que possuíam autorização
da Sema/Imap, foram encontrados 27 cadastrados na
Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) como
comerciantes, três eram servidores municipais,
sete servidores estaduais ativos e dois inativos,
268 apareceram no Sine (Sistema Nacional de Empregos)
como trabalhadores de outras atividades, 355 recebem
benefício do INSS, dois foram diplomados
no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) como vereadores,
136 pescadores com processos administrativos da
Sema, seis moto-taxistas de Corumbá, 47 assentados
do Idaterra (Instituto de Desenvolvimento Agrário
e Extensão Rural), 57 em assentamentos do
Incra-MS, 15 tinham contra si mandados de prisão.
O levantamento mostrou
que o número de pescadores profissionais
cadastrados no Regime de Pesca da Sema/Imap oscilou
acentuadamente no período de 1999 a 2005,
quando começou a ser pago o seguro-desemprego
para esses profissionais. No inicio existiam cerca
de 1,5 mil pescadores e saltou para 3 mil no ano
seguinte, mantendo-se nesse patamar até a
realização do levantamento.
A principal irregularidade
apontada pela Força-Tarefa é a falta
de autorização ambiental da Sema/Imap;
cerca de 69% dos pescadores portadores de Registro
de Pesca Federal atuavam sem a licença da
Sema/Imap.
As cidades consideradas
pólos de pesca profissional apresentaram
altos índices de irregularidades nos registros
dos pescadores, como Aquidauana (61,6%), Anastácio
(60,7%), Miranda (59%), Mundo Novo (57,9%), Porto
Murtinho (56,7%), Corumbá (54,2%), Ladário
(53,3%), Três Lagoas (52,2%) e Coxim (45,2%).
Após todas
as análises foram canceladas 1.728 autorizações
de pescadores profissionais por irregularidades,
53 por óbito e 25 pediram o descredenciamento
de forma voluntária, além dos 294
pescadores que não foram localizados.
Tão logo seja
publicada a relação dos números
dos registros dos pescadores suspensos no Diário
Oficial, a Sema estipulará um prazo de 60
dias para que todos os profissionais façam
o recadastramento na Sema, num período de
30 dias após a regularização
os pescadores vão receber a nova carteira
de Autorização Ambiental para a pesca
profissional expedida pela Sema/Imap.
Fonte: Secretaria Estadual de
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sohane Gomide)
