PESQUISAS EM ARQUIPÉLAGO DA COSTA BRASILEIRA TERÃO INVESTIMENTO DE R$ 1 MILHÃO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2005

19/09/2005 - Está aberto o primeiro edital de seleção de pesquisas, feito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para o arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP). O total do investimento previsto é de R$ 1 milhão, a ser liberado em três anos: R$ 300 mil neste ano, R$ 400 mil em 2006, e R$ 300 mil em 2007.

O objetivo é contribuir para o conhecimento da composição, estrutura e dinâmica do ecossistema equatorial do arquipélago. Neste sentido, o edital apoiará projetos de pesquisa de demanda espontânea e um projeto induzido referente ao tema Base de dados para o Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas.
Região de características únicas, o ASPSP foi, por seis anos, coordenado em todas as instâncias pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Em 2004, o CNPq assumiu a coordenação científica, absorvendo, por meio do Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas, os 24 projetos de pesquisa que já estavam em andamento, com encerramento determinado para dezembro deste ano. Coube ao CNPq, então, administrar esse período final de apoio às pesquisas no local e estabelecer novas ações para a continuidade dos estudos.
Neste contexto foi elaborado o edital, cuja data-limite para submissão das propostas é dia 30 de outubro. Os resultados devem ser divulgados em dezembro deste ano, para, então, iniciar-se a contratação dos projetos. O edital está disponível no site do CNPq.

Posição estratégica

Formado por 5 ilhotas maiores e várias outras de menor tamanho, o arquipélago de São Pedro e São Paulo está distante 330 milhas náuticas do arquipélago de Fernando de Noronha e 510 milhas náuticas do Rio Grande do Norte, o ponto mais próximo da costa brasileira. O desenvolvimento de pesquisas científicas no local apresenta importância relevante em aspectos científicos, ecológicos, econômicos, sociais e políticos.
Do ponto de vista científico, sua posição geográfica estratégica, entre os hemisférios norte e sul e os continentes africano e americano, atribui ao ASPSP uma condição privilegiada para a realização de pesquisas em diversos ramos da ciência. "A comunidade científica o considera o único arquipélago do Oceano Atlântico que não possui origem vulcânica, mas plutônica", explica Thomas Campos, coordenador de uma das pesquisas em desenvolvimento no local. Para a oceanografia geológica e a geologia, essas características também são importantes para responder questões referentes à evolução e dinâmica do Planeta.
Desabitadas e desprovidas de qualquer vegetação, as ilhotas pertencem à rota de espécies migratórias de aves e peixes migratórios de importante valor comercial, e possui um alto endemismo de espécies subaquáticas. Verônica Genovais, da Universidade Federal de Pernambuco, que coordena pesquisa sobre a comunidade meiofaunística do arquipélago, ressalta que, pelas suas peculiaridades, o local apresentará, possivelmente, uma fauna endêmica diferente de outras ilhas tropicais no Oceano Atlântico. "E a perspectiva de poder comparar a fauna do arquipélago com a de ilhas oceânicas será imprescindível para uma melhor compreensão dos padrões biogeográficos e maior incremento da biodiversidade brasileira", explica.
No aspecto econômico, o ASPSP constitui uma das mais importantes áreas de pesca do nordeste brasileiro. Um aumento de 15% em área de Zona Econômica Exclusiva do País (ZEE), cerca de 450.000 km2, decorrente da efetiva ocupação do arquipélago, a partir das atividades científicas vinculadas à Estação, poderá se refletir, no futuro, em um aumento correspondente das cotas nacionais de captura de atum e outros peixes do Atlântico.
Segundo Fábio Hazin, que há dez anos desenvolve pesquisas no local na área de oceanografia e recursos pesqueiros, apesar desses peixes representarem um recurso que gera, anualmente, mais de 4 bilhões de dólares, a participação brasileira ainda é tímida. "As informações geradas pelas pesquisas em desenvolvimento no ASPSP constituem um importante alvo de negociação na ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico) e na FAO (Organização para Alimentação e Agricultura nas Nações Unidas", destaca Hazin.
Politicamente, o ganho em termos da efetiva ocupação da ZEE representa cerca de 6% do território nacional.

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (www.mct.gov.br)
Assessoria de imprensa (CNPq)