| 20/09/2005
- O Ministério da Justiça declarou
a Terra Indígena Trombetas–Mapuera
(AM, PA e RR) - última grande TI identificada
pela Funai que aguardava portaria ministerial
para entrar em processo de demarcação
- com quase quatro milhões de hectares.
A área é habitada pelos Wai
Wai, Hixcariana e outros grupos isolados.
O governo também reconheceu duas área
no Amazonas, respectivamente dos povos Kokama
e Ticuna. |
Divulgação
|
O
Ministério da Justiça, em portaria
publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de ontem, 19 de setembro, declarou três
novas Terras Indígenas (TIs) que, juntas,
somam 4.124.448 hectares de áreas protegidas.
Além da TI Trombetas-Mapuera (3.970.418
ha), localizada nos estados do Amazonas, Pará
e Roraima, onde vivem os índios Wai
Wai, Hixcariana e grupos isolados, foram contempladas
a TI São Domingos do Jacapari e Estação
(AM), dos índios Kokama, com 133.630
ha, e a TI Matintin (AM), dos índios
Ticuna, com 20.400 ha. No total, com as novas
portarias, as terras declaradas pelo Governo
Lula totalizam 8.749.475 ha.
Veja aqui o quadro parcial de reconhecimento
de TIs pelos últimos 5 governos federais.
“Os índios estavam esperando ansiosos
por mais de um ano, e a expectativa agora
é que a Trombetas-Mapuera seja logo
demarcada”, diz o antropólogo Rubem
Caixeta, coordenador do Grupo de Trabalho
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) que identificou e delimitou a área,
cujo relatório ficou pronto no início
de 2004 e foi publicado no DOU em outubro
do mesmo ano. |
Caixeta, ao falar da importância da continuidade
do processo, lembra que a Trombetas-Mapuera, mesmo
com sua grande extensão, ainda não
possui nenhum tipo de ocupação de
não-índios. No entanto, lideranças
indígenas da região estão apreensivas
pelo avanço das plantações
de soja nas duas margens do rio Nhamundá,
em direção à parte sul da terra,
nos estados do Pará e do Amazonas, e esperam
que as próximas etapas até a homologação
sejam concluídas antes das fazendas alcançarem
os limites da TI e produzirem um cenário
propício às invasões e ao desmatamento.
Hoje, de acordo com o relatório
do GT, a Trombetas-Mapuera abriga cerca de 2.800
índios. O número não inclui
os grupos isolados que habitam a região,
mas contabiliza índios Wai Wai e Hixcariana
da TI contígua Nhamundá-Mapuera
que, por sua tradição migratória,
não necessariamente têm residência
fixa na Trombetas-Mapuera, mas a utilizam para
estabelecer roças e caçar.
O antropólogo ressalta,
também, a vitória que representa
a declaração da Trombetas-Mapuera
num estado como Roraima, onde a tensão
foi crescente durante todo o processo de reconhecimento
da TI Raposa-Serra do Sol. Essa TI, mesmo depois
de homologada, em abril deste ano, ainda é
palco de ações criminosas por parte
de fazendeiros e políticos antiindígenas,
como as realizadas no último final de semana,
quando uma centena de homens encapuzados invadiu
e destruiu um centro de formação
indígena dentro da TI. Rubem Caixeta menciona
como exemplo um pronunciamento feito pelo Senador
Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), uma das principais
lideranças antiindígenas do Congresso
Nacional, durante as discussões pela homologação
da Raposa-Serra do Sol, quando declarou não
aceitar os limites da TI Trombetas-Mapuera.
