Mudanças necessárias

O presidente da CETESB, por sua vez, ressaltou a importância do seminário ao permitir um maior conhecimento e a discussão de tecnologias que vêm sendo amplamente utilizadas no mundo, mas que encontram resistências no Brasil. Lara lembrou que o Estado tem três regiões metropolitanas - São Paulo, Campinas e Baixada Santista -, com sérios problemas relacionados aos resíduos sólidos domiciliares, que necessitam ser debatidos e enfrentados, com a adoção de medidas adequadas e eficazes.

O secretário de Meio Ambiente da Bavária também disse que é preciso ter diálogos claros com a população, para enfrentar resistências contra mudanças no gerenciamento público de resíduos domésticos, a exemplo do que ocorreu em seu país, recordando que o Estado da Bavária enfrentou problemas semelhantes ao de São Paulo há cerca de 30 anos. Segundo Schnappauf, aterros foram substituídos por centros de tratamento modernos, incluindo dispositivos térmicos, e a reciclagem foi priorizada. Em 1970, havia 5 mil pequenos aterros, e hoje, somente 54, ao passo que as centrais de incineração são em número de 16, bem mais que os 7 existentes em 1970. Já a taxa de reciclagem, que há 20 anos era de 30% passou para 71%. Disse que a colaboração dos cidadãos foi decisiva, sendo que a consciência ecológica atualmente é muito grande e todos querem contribuir.

O secretário de Serviços do Município de São Paulo, por sua vez, informou que apenas 0,8% dos resíduos gerados na cidade é reciclado e que, portanto, há muito o que se discutir. Conforme o diretor do Departamento de Limpeza Urbana - Limpurb, Frank Whitton, os dois aterros sanitários da Capital - Bandeirantes e São João -, têm o final de sua vida útil previsto para meados de 2007. Atualmente, o município não possui incineradores nem usinas de compostagem em operação. São gerados cerca de 13 mil toneladas por dia de resíduos.

Já o secretário de Habitação e Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, Osmar Mendonça, lembrou que mais de 50% do território do ABC sofre restrições da Lei de Proteção aos Mananciais e que somente São Bernardo do Campo tem 70% de sua área abrangida por leis de proteção ambiental, com todo o lixo coletado no município sendo destinado a um aterro em Mauá, distante 18 quilômetros.

João Fuzaro, responsável pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais - CPRN, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que colaborou na produção do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, atualizado anualmente pela CETESB, confirma que a relação de oferta locacional e demanda é amplamente desfavorável, com cada vez menos espaço para se dispor o grande volume de lixo gerado.
“Muitos municípios não têm onde jogar o lixo, inclusive por restrições legais”. Lembrou que o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos - IQR, um dos indicadores de qualidade utilizados no Inventário Estadual, não serve como instrumento para prognóstico, já que não inclui conceitos como os de vida útil dos aterros.