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IBAMA PODE CONCEDER A LIBERAÇÃO
PARA OBRAS NO SÃO FRANCISCO EM DEZ
DIAS, AVALIA DIRETOR
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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27/09/2005 - A liberação
para o início das obras da integração
do Rio São Francisco às bacias do
Nordeste setentrional está próxima,
na avaliação do diretor de Licenciamento
e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior. "A
equipe me informou ontem que, com mais dez dias
de análise, o projeto estaria já em
condições de ser aprovado", diz
ele.
Segundo o diretor,
a fase de análise é muito importante
para que o Ibama possa avaliar quais são
os possíveis danos causados pelas obras e
assim saber como se deverá fazer a fiscalização
das obras. "Assim que a equipe técnica
concluir que estão dadas as condições
para a emissão dessa licença, nós
passaremos aí para o início das obras
e o acompanhamento das obras por parte do Ibama",
explica.
O diretor participou
de audiência pública promovida pela
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável. O encontro aconteceu a pedido
do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Para o deputado, a licença não deveria
ser ainda liberada. "Estamos muito preocupados
com essa licença, pela forma como foram colocados
os condicionantes. Aparentemente, é apenas
o cumprimento de uma pilha de papéis. Não
há condicionantes para que se passe de uma
fase à outra", diz.
Amanhã (28),
está prevista a votação na
Câmara dos Deputados do projeto que institui
um fundo de revitalização do Rio São
Francisco, que prevê a fixação
de recursos para a recuperação da
erosão, melhoria da qualidade da água,
recuperação de matas ciliares e nascentes,
tratamento de água e esgoto da população
que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental
e planos de ação para uso do rio para
fins de lazer e turismo.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Michèlle Canes