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INCRA E IBAMA DEVEM RECONHECER
DUAS FLORESTAS NACIONAIS COMO ÁREAS
DE REFORMA AGRÁRIA
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Setembro de 2005
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27/09/2005 – Cerca
de 400 famílias serão beneficiadas
por dois convênios assinados hoje em Manaus
pelo gerente-executivo do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Henrique dos Santos Pereira, e pelo superintendente
regional do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), João Pedro
Gonçalves da Costa.
São 250 famílias
que vivem na Floresta Nacional (Flona) do Purus,
em Pauini, e 150 famílias que habitam a Floresta
Nacional do Mapiá-Iauni, em Boca do Acre
e Pauini, no Amazonas. Por meio dos convênios,
elas poderão ser reconhecidas formalmente
como assentadas e ter acesso ao crédito e
à assistência técnica.
O próximo
passo para que a política de reforma agrária
chegue a essa população é o
cadastramento dos moradores no Sistema de Informações
de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). A
partir daí, cada família já
pode receber o crédito de apoio à
instalação, que se divide em R$ 2.400
para a compra de equipamentos e alimentos e R$ 5.000
para a construção de uma casa.
"Uma grande
dificuldade para iniciarmos o trabalho nas unidades
de conservação é que as famílias
não têm documentos pessoais. Então
precisamos primeiro promover mutirões de
documentação para cadastrá-las",
explicou João Pedro Gonçalves da Costa,
do Incra.
Na Flona Purus 90
famílias já estão em processo
de cadastramento; na Flona Mapiá-Iauni são
63 famílias. "A gente já percorreu
parte das duas florestas nacionais, até onde
a seca permitiu, e fez o cadastramento das famílias
visitadas que tinham documentação.
Agora, com os convênios assinados, elas já
podem ser inseridas no Sipra. Teremos que esperar
as cheias para voltar lá, mas nossa previsão
é que essas primeiras famílias recebam
o crédito apoio à instalação
em março de 2006", contou Núbia
Rios, técnica do Incra.
O reconhecimento
de moradores de unidades de conservação
como beneficiários da política de
reforma agrária do governo federal é
um processo iniciado em 1999 no Amazonas. Hoje seis
reservas extrativistas e quatro florestas nacionais
do estado já são alvo do trabalho
conjunto do Incra e do Ibama.
"Nelas vivem
cerca de mil famílias que eu chamo de populações
especiais, porque são projetos especiais,
agro-extrativistas. O poder público está
aprendendo a trabalhar com elas", afirmou superintendente
do Incra.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
