MADEIREIROS PEDEM APROVAÇÃO DE PROJETOS DE MANEJO E TITULAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2005

28/09/2005 - Empresários do setor madeireiro que atuam nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia pediram hoje (28) à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a retomada da aprovação de projetos de manejo florestal e titulação de terras. De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, que coordenou a participação dos representantes das federações de indústrias madeireiras no encontro, "há conflitos institucionais, de gestão pública que estão prejudicando o setor".

Monteiro ressaltou que os três estados reúnem 3 mil empresas, com atuação em 80 pólos de produção e gerando uma receita anual de US$ 2,5 bilhões – em exportações, aproximadamente US$ 1 bilhão. "Mas estão padecendo por causa de entraves institucionais que causam prejuízos ainda não mensurados, mas muito sensíveis", disse. Ele relatou a redução em até 50% na atividade econômica de alguns municípios de Mato Grosso.

As sugestões apresentadas à ministra, contou, são a de que a atuação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) seja racionalizada, que os procedimentos sejam simplificados e que a União possa delegar competências aos estados, tornando a gestão pública mais efetiva.
Dilma Rousseff, segundo Monteiro, comprometeu-se a analisar as sugestões e a levar o assunto para discussão nos ministérios envolvidos. "A ministra teve a perfeita compreensão de que esses entraves precisam ser resolvidos", afirmou.

O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso, Alexandre Furlan, disse que devido à "demora do Ibama em fornecer as autorizações de manejo florestal, quem tem o produto pronto para venda não consegue nem levar ao porto, porque não tem as autorizações para transporte de produto florestal, as ATPFs".

Segundo Furlan, neste ano o estado deve exportar mais de US$ 170 milhões em madeira e produtos florestais. "Mas os que são responsáveis, que querem fazer manejo florestal e não são predadores da floresta, não conseguem trabalhar. E aqueles que sempre trabalharam clandestinamente, continuam passando mercadoria debaixo do pano", lamentou.

Ele explicou que "não é o madeireiro quem faz o corte raso da floresta – este é o pecuarista e agricultor". E acrescentou que não há cálculo do prejuízo no estado, embora o reflexo da paralisação das atividades seja sentido "na medida em que cai a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados e também a participação nos municípios".

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lana Cristina