Durante quatro anos, período previsto para a execução do projeto, serão implantados 15 projetos demonstrativos em microbacias rurais, para a recuperação de 1.500 hectares de matas ciliares, com uma média de 100 hectares de matas restauradas em cada projeto. O projeto será iniciado, ainda este ano, em cinco microbacias: Aguapeí, Tietê-Jacaré, Mogi-Guaçu, Piracicaba-Capivari-Jundiaí e Paraíba do Sul.

O secretário da Agricultura, Duarte Nogueira, ressaltou a importância da experiência adquirida na implementação do projeto de microbacias com a integração dos proprietários da área, incluindo as crianças. "Os núcleos envolvidos devem sentir-se beneficiados com a melhoria da qualidade de vida e da renda, o que ajuda a fixar o homem no campo, tornando-o guardião do projeto", afirmou. Hoje a Secretaria da Agricultura administra 772 microbacias e até meados de 2007 serão mais de mil, garantiu o secretário.

O secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, falou sobre a recuperação da mata atlântica citando a conscientização da população, a metodologia de licenciamento ambiental e a atuação da Polícia Militar Ambiental como os principais responsáveis. Segundo disse, "o Estado de São Paulo tem quase 250 mil km2 de área e, desse total, cerca de 14% é constituído de remanescentes da mata original, grande parte concentrada em área de mata atlântica”.

Goldemberg explicou que o monitoramento da região, feito pelo Instituto Florestal, demonstra que a perda vegetal foi caindo a cada dez anos, nos últimos 50 anos, e a partir de 11000 começou a se observar a recuperação, perfazendo hoje um total de 100 mil hectares. “Esses dados deixam evidente que quem faz a preservação não é o Estado, que apenas estabelece normas e fiscaliza. Quem faz a preservação é a população, são as organizações não-governamentais, são os proprietários. Por isso digo que a Secretaria do Meio Ambiente não vai plantar árvores, mas dar condições para que a população o faça de forma consciente e adequada. Enfim, são essas combinações de fatores que permitirão ao Estado de São Paulo ser um local habitável dentro de dez ou vinte anos", concluiu.

Pesquisa

A implantação deste projeto servirá de laboratório para as atividades de pesquisa aplicada em restauração, educação ambiental e desenvolvimento de instrumentos econômicos para a conservação ambiental. Por este motivo, o seminário reuniu profissionais que realizam trabalhos e pesquisas nessas áreas.

O professor Peter May, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falou sobre “Serviços Ambientais”, enfocando questões como as formas de captar recursos a partir dos serviços gerados pela natureza. Em sua apresentação abordou temas como “Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos: Potenciais e Limitações”, onde estão incluídos os serviços relacionados com a água, o clima e a biodiversidade, e “Princípio Provedor-Recebedor”, sobre a atuação dos fornecedores de serviços, beneficiários custos e pagamentos.

Em relação ao tema “Pagamentos para Serviços Ecossistêmicos no Brasil”, May informou que já dispomos de instrumentos jurídicos e projetos em curso como o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Biocarbono, Fundo Proambiente, cobrança do uso d água, ICMS Ecológico e permutas de direitos de uso, que concedem benefícios aos agricultores que conservam além da reserva legal.

"Executar e manter o sistema traz a necessidade de envolver as partes e de se adotar um mecanismo complexo de monitoramento e validação. É um processo intensivo de conscientização e informação sobre as relações de uso do solo, qualidade dos serviços ambientais e relação custo benefício", concluiu May.

“Restauração de Ecossistemas Ciliares” foi o tema apresentado pelo professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiróz - ESALQ, da Universidade de São Paulo. O professor informou que o objetivo principal do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal, onde trabalha, é o de elaborar diagnósticos ambientais e efetuar a restauração e conservação dos fragmentos florestais remanescentes.

"Não temos uma metodologia única para recuperar mata ciliar no Estado. Aplicamos metodologias diferenciadas para cada área porque, conforme a cultura existente, a natureza estabelece características e condições específicas. Por esse motivo, só tem sentido pensar em recuperação quando já foram identificados os fatores de degradação, que devem ser isolados e interrompidos", informou.

Segundo Rodrigues, até há pouco tempo os pesquisadores achavam que a recuperação vegetal era um processo organizado com um único final. “Idealizávamos a floresta original de cada região e lutávamos para atingir o modelo pré-estabelecido. A natureza, no entanto, demonstrou que o processo é diferente. Deslizamentos, ventos e geadas, por exemplo, são capazes de destruir trabalhos de vários meses. É preciso considerar os fatores naturais porque a sucessão vegetal depende de efeitos aleatórios", destacou o pesquisador.

Os novos modelos apontam a necessidade de se escolher o local adequado para que o processo de recuperação tenha sucesso, com disponibilidade de diferentes espécies com diferentes comportamentos. “Seguindo essas condições é possível construir florestas que se perpetuam”, garantiu o pesquisador.