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VELHO CHICO AGUARDA FIM
DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
ENTREGUE PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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(29/09/05) – O projeto
de integração do Rio São Francisco
com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional
está em fase final da análise do seu
processo de licenciamento ambiental relativo a licença
de instalação.
A análise
é feita pelos técnicos da diretoria
de Licenciamento Ambiental do Ibama e a previsão
é que o parecer seja fechado até o
final da próxima semana.
Os documentos pendentes
a serem entregues ao Ibama pelo Ministério
da Integração eram a outorga de direito
de uso e o certificado de avaliação
de sustentabilidade da obra hídrica, que
foram concedidos pela Agência Nacional de
Águas na última segunda-feira (26).
Agora os técnicos estão checando se
todas as condicionantes da licença prévia
foram de fato atendidas.
A documentação
de atendimento as condicionantes e os Planos Básicos
Ambientais começaram a ser entregues pelo
empreendedor em 5 de agosto de 2005.
Ao todo foram 36
planos básicos. Esses documentos são
programas, que ainda podem ser divididos em vários
subprogramas, propostos com o objetivo de mitigar
os impactos ambientais causados pelo empreendimento.
Entre os programas
apresentados estão os de reassentamento de
populações; recuperação
de áreas degradadas; monitoramento de processos
erosivos; identificação e salvamento
de bens arqueológicos; conservação
da fauna e da flora; segurança e alerta quanto
às oscilações das vazões
dos canais naturais que irão receber as águas
transpostas; conservação e uso do
entorno e das águas dos reservatórios;
implantação de infra-estrutura de
abastecimento de água às populações;
educação ambiental; prevenção
à desertificação; compensação
ambiental; etc.
No processo de licenciamento,
a medida que esses programas são entregues,
a equipe técnica vai analisando um a um,
e se necessário, pede complementações.
O último deles foi entregue para análise
no dia 8 de setembro.
No total o processo
de velho Chico já conta com 3.670 páginas,
divididas em 17 volumes, e neste momento aguarda
parecer final relativo a licença de instalação
(LI) autorizando o início das obras.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)
