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ÁREA REIVINDICADA
POR ÍNDIOS NO ES FOI DOADA À
ARACRUZ CELULOSE EM 1998
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2005
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07/10/2005
- A área das três fábricas da
empresa multinacional Aracruz Celulose, desocupada
hoje (7) pelos índios das tribos Tupinikim
e Guarani, é originalmente da aldeia Macacos.
Uma portaria, assinada em 1998 pelo então
ministro da Justiça, Íris Rezende,
reduzia a terra de 13 mil hectares para pouco mais
de 2 mil hectares.
O restante (11 mil
hectares) foi doado à empresa Aracruz, segundo
a deputada Brice Bragato (PSol-ES), após
acordo com os índios. Na opinião dela,
no entanto, "terra indígena é
inalienável, impenhorável. Não
pode ser vendida, doada, trocada, tomada, porque
pertence originariamente aos povos indígenas".
Agora, além
dos 7 mil hectares homologados pela Fundação
Nacional do Índio (Funai), os índios
querem retomar os 11 mil hectares, já reconhecidos
pela Fundação. Em nota divulgada ontem
(6), eles afirmaram que a multinacional ocupa há
35 anos o território da aldeia e responsabilizaram
a empresa "pelos principais problemas que vivemos
durante todos esses anos".
No acordo fechado
hoje com o presidente da Funai, Mércio Pereira
Gomes, e com o assessor especial do Ministério
da Justiça, Marcelo Hehar, a Fundação
se comprometeu a, junto com a Advocacia Geral da
União e a Procuradoria-Geral da República,
fazer uma proposta de ampliação da
reserva indígena. De acordo com o cacique
tupinikim Paulo Henrique Vicente Oliveira, dentro
de 15 dias os caciques irão a Brasília
para analisar a proposta e entregá-la ao
ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Adriana Franzin
