COMEMORAÇÕES RESSALTAM CONQUISTAS NA RAPOSA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2005

07/10/2005 - No último final de semana, as comunidades da Raposa Serra do Sol (RO) encerraram as comemorações pela homologação da terra indígena, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de quase 30 anos de luta pelo direito à área, os índios Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Tauperang e Patamona celebraram a conquista com a participação de 10 mil pessoas, entre indígenas, autoridades do governo federal e representantes de organizações não-governamentais.

As comemorações tiveram início em 21 de setembro, na aldeia Maturuca, região das serras, com a presença dos presidentes da Funai, Mércio Pereira Gomes, e do Incra, Rolf Hackbart, além do assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez. Depois, os festejos estenderam-se às comunidades Canta Galo, região do Surumu, e Bismark, no Baixo Cotingo.

Para celebrar a conquista indígena, um monumento com o mapa da Raposa Serra do Sol foi inaugurado no centro da aldeia Maturuca. “Isso não é uma obra de arte, mas uma referência a essa grande vitória”, disse o índio Bartô, artista responsável pela obra.

A data da festa, celebrada de 21 de setembro a 03 de outubro, foi definida pelos índios em razão da colheita. “É o momento de colher frutos. Em toda a Raposa Serra do Sol as pessoas comemoram neste mês a colheita do feijão, do milho, do arroz, da macaxeira, da batata e da banana, e aproveitamos para comemorar também a homologação", explicou Marinaldo Justino Trajano, presidente do Conselho Indígena de Roraima.

Com o apoio da Funai, os índios também desenvolvem um projeto de piscicultura. A produção de alimentos serve para o auto-sustento das comunidades e o excedente é vendido em feiras de Boa Vista. Além disso, os índios cuidam de 40 mil cabeças de gado.

Há também um esforço dos Ingarikó, da Funai e do Ibama em planejar a gestão do Parque Nacional do Monte Roraima, criado em 1989 e que ocupa uma área de 116 mil hectares na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, correspondente a cerca de 10% da área total da terra indígena.

Raposa Serra do Sol

A homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol consagra a tradição do indigenismo nacional, em um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o resgate da dívida histórica do povo brasileiro para com os povos indígenas.
Firmado em 15 de abril de 2005, o decreto presidencial reconhece a legitimidade da posse imemorial dos povos Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona sobre uma área de 1.743.000 hectares, situada na região nordeste do Estado de Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. É a reparação de uma injustiça histórica e o resultado de quase 30 anos de luta pelo direito dos índios a uma terra que, graças a eles, integra o território nacional. Hoje, mais de 21 mil índios habitam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A presença dos índios na região foi registrada, pela primeira vez, em 1765, por funcionários holandeses da Cia. das Índias Ocidentais, que foram impedidos de atravessá-la devido à guerra então travada entre os índios Makuxi e Wapixana. Os portugueses, que chegaram ao local em 1774, foram mais que testemunhas: encontraram entre os índios aliados importantes para a expulsão dos espanhóis daquela área. Além disso, foi com a ajuda das principais lideranças Makuxi, que se declararam brasileiros, que a Comissão Brasileira Demarcadora de Fronteiras conseguiu estabelecer os atuais limites fronteiriços do País na região, muito embora índios da mesma etnia vivessem na República da Guiana.

A homologação da T.I. Raposa Serra do Sol encerrou disputas e questionamentos políticos contra o reconhecimento da área e, finalmente, levou os diversos agentes envolvidos a buscarem soluções para o desenvolvimento da região. Exemplo disso foi o encontro de lideranças Macuxi, ligadas tanto ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) quanto à Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIUR), com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, em 19 julho de 2005, na sede do órgão, em Brasília. As duas organizações, que antes divergiam quanto à homologação de Raposa Serra do Sol, agora se unem em defesa de uma causa comum.

O início dessa nova fase de respeito aos direitos dos povos indígenas de Roraima contou com o apoio decisivo não apenas da Funai e das organizações indígenas, mas também do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal, de representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo, por meio da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que autorizou a demarcação, e do ato final do Presidente da República. Representa, enfim, a afirmação do Estado de Direito e é motivo de comemoração para todo o povo brasileiro.

Educação indígena

A mobilização social dos índios Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona manteve viva sua cultura. Com a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, esse movimento ganhou força, garantindo condições para que sua cultura se perpetue para as novas gerações, hoje orgulhosas de sua herança indígena.

Os 114 professores indígenas e os mais de dois mil alunos das escolas das comunidades da T.I. Raposa Serra do Sol são prova dos avanços na educação. A maioria das comunidades já tem sua escola e todos os professores são indígenas. Eles atuam em sintonia com o tuxaua (cacique) e o conselho da comunidade, empenhando-se na consolidação de uma educação diferenciada e bilíngüe. São agentes geradores de mudanças e melhoria para as comunidades e todo o Estado de Roraima.

Jovens indígenas, com o apoio do CIR, também já estão concluindo o segundo grau na Escola Agropecuária de Surumu, que os acolhe em regime de internato por quatro anos, oferecendo cursos de ensino médio e cursos técnicos nas áreas de agricultura, pecuária e enfermagem, voltados para as realidades específicas das comunidades indígenas. Os primeiros técnicos se formaram em 2002 e já participam no desenvolvimento de projetos comunitários, como o de Planejamento Etno-ambiental da T.I. Raposa Serra do Sol e o de valorização e resgate de sementes tradicionais.

Desenvolvimento sustentável

A demarcação da terra indígena em área contínua é fundamental para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades, além de ser uma garantia da preservação ambiental das nascentes dos recursos hídricos, da floresta e da biodiversidade natural e domesticada.

O projeto Uma Vaca para o Índio mostra como a organização soube aliar a luta pela terra com o incentivo às atividades produtivas voltadas para o fortalecimento da autonomia das comunidades e preservação do equilíbrio ambiental.

Atualmente, as comunidades manejam um rebanho de mais de 40 mil cabeças de gado. O projeto é a principal fonte de segurança alimentar, mas está associado à criação de outros animais de pequeno porte, à produção de pequenas roças comunitárias, principalmente de mandioca, que serve para a produção de farinha, beiju e caxiri ou pajuaru (bebidas tradicionais). Além disso, os povos da T.I. Raposa Serra do Sol são exímios artesãos e produzem diversas peças em barro, cipó, palha, semente e algodão.

A homologação da Raposa Serra do Sol envolve ainda uma importante dimensão ambiental: a área contínua coincide com a bacia hidrográfica de seus principais rios (Cotingo, Uailã, Maú, Surumú e Tacutu), identificando a unidade territorial em termos de planejamento ambiental.

Na concepção indígena do espaço, as únicas fronteiras físicas são as naturais. O projeto Nossa Terra, Nosso Futuro, desenvolvido pelo CIR, é uma das maneiras com as quais a organização começou a buscar formas de capacitar indígenas para desenvolver e propor seu próprio Plano de Manejo para a Raposa Serra do Sol. Técnicos agropecuários indígenas, junto às lideranças mais velhas, estão hoje utilizando imagens de satélite para realizar o etno-mapeamento de toda a terra indígena. A base cartográfica, identificando limitações e oportunidades segundo as classificações indígenas, será uma ferramenta para o etno-planejamento territorial e ambiental, de forma a construir coletivamente as soluções para os problemas do presente e as atividades mais adequadas para o futuro.

Fonte: Funai – Fundação nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa