cumprimento da lei que determina a rotulagem dos
produtos fabricados com matéria-prima transgênica.
O material do dossiê traz amostras de soja,
documentos e um vídeo (assista aqui) com
declarações de caminhoneiros e imagens
da realização de testes. As evidências
entregues ao governo comprovam que a soja transgênica
está sendo usada pela Bunge e pela Cargill
na fabricação de diversos produtos,
como os óleos Soya, Liza, Primor e Olívia,
e que não há qualquer rotulagem dos
produtos oferecidos ao consumidor.
| “Essa
denúncia do Greenpeace é muito
séria e procedente, uma vez que o
Brasil está respondendo de forma
inadequada à Lei de Rotulagem. Todo
o mundo diz que é a favor, mas ninguém
se mexe para fazer a fiscalização”,
afirmou o deputado Fernando Gabeira, ao
receber o dossiê das mãos de
Gabriela Couto, da campanha de engenharia
genética do Greenpeace.
“As duas multinacionais usam matéria-prima
transgênica, mas os brasileiros não
ficam sabendo porque nem a empresa nem o
governo estão cumprindo as leis que
garantem a informação ao consumidor”,
disse Gabriela.
O dossiê também foi encaminhado
à Comissão de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle do Senado e aos ministérios
de Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura.
O Ministério Público Federal
e as Comissões de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Agricultura da Câmara
dos Deputados e a Associação
Nacional de PROCONs receberam cópias
do dossiê com as denúncias.
|
“O Greenpeace demanda que
os órgãos governamentais cumpram suas
obrigações e a lei. É fundamental
que o consumidor seja informado sobre o que está
comprando para poder exercer o seu direito de escolha.
Isso está garantido pelo Código de
Defesa do Consumidor e precisa ser respeitado”,
declarou Gabriela. “Quanto aos óleos Soya
e Liza, que são transgênicos mas estão
sendo vendidos sem o devido rótulo, o Greenpeace
exige que sejam retirados das prateleiras dos supermercados,
já que estão em situação
ilegal”.
TESTES
Em julho de 2005, o Greenpeace coletou amostras
de soja de diversos caminhões e realizou
testes de fita Trait/SDI, que detectam transgênicos.
O resultado foi positivo em todas as fábricas
investigadas, com exceção da unidade
da Bunge em Campo Grande/MS, que fabrica produtos
para exportação e é certificada
pela empresa SGS. As demais amostras, que apontaram
a presença de transgênicos, foram
coletadas nas fábricas de processamento
de soja da Bunge m Ourinhos/SP e Dourados/MS,
e na fábrica da Cargil em Três Lagoas/MS.
“A Bunge tem lugar que aceita
e tem lugar que não aceita transgênicos.
Em Campo Grande, não aceita transgênicos.
Tem que ir pra Dourados”, confirmou E.S.J., caminhoneiro
que estava descarregando soja transgênica
na unidade da Bunge em Ourinhos/SP.
De acordo com o Decreto de Rotulagem
4.680/03, em vigor desde abril de 2004, todos
os produtos fabricados com mais de 1% de transgênicos
devem trazer essa informação no
rótulo. No entanto, as empresas fabricantes
de óleo alegam que o processo de fabricação
“purifica” a soja transgênica, e se recusam,
assim, a rotular seus produtos.
“O óleo fabricado com
soja transgênica tem componentes químicos
diferentes do óleo feito com
soja convencional.
Ele pode não conter o DNA no produto
final, mas mesmo assim tem alterações
químicas que o tornam diferente do óleo
da soja não transgênica”, disse
o Prof. Nagib Nassar, geneticista da Universidade
de Brasília (UnB).
“A Bunge e a Cargill têm
que cumprir a lei. As empresas podem até
optar por continuar usando matéria-prima
transgênica e rotular seus produtos, mas
correm o risco de perder mercado, uma vez que
mais de 74% dos brasileiros não querem
comer transgênicos”, afirmou Gabriela, com
base na Pesquisa ISER/ julho 2004. “O mais coerente
é que elas deixem de usar a soja transgênica
para fabricar os óleos de cozinha que os
brasileiros usam todos os dias, e passem a oferecer
o mesmo padrão que têm para o mercado
externo”.
Atualmente, a Bunge é
responsável por 25% de toda a soja esmagada
no Brasil e possui duas linhas de produtos: uma
não transgênica, voltada para clientes
do mercado externo, que exigem controle efetivo
para evitar a contaminação. A outra
linha, sem qualquer garantia e controle, é
vendida no mercado interno. “Se as empresas podem
oferecer produtos sem transgênicos para
o mercado externo, também podem fazer isso
para os consumidores brasileiros”, concluiu Gabriela.
