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IBAMA VAI À JUSTIÇA CONTRA POLUIÇÃO INDÍGENA

Panorama Ambiental
Foz do Iguaçu (PR) – Brasil
Outubro de 2005

(04/10/05) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Paraná ajuizou mandado liminar na Justiça Federal, pedindo a reintegração de posse de uma área do Parque Nacional do Iguaçu, ocupada por índios avá-guarani desde o último dia 3 de setembro. O grupo, formado por 55 índios da reserva do Ocoí em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná, invadiu parte da floresta da Unidade de Conservação. A intenção das lideranças era chamar a atenção para a reivindicação de uma área maior junto ao governo federal.

O pedido foi feito nesta segunda-feira (3) pela procuradora federal do Ibama no Paraná, Andréa Vulcanis e deverá ser julgado nos próximos dias pelo juiz Rony Ferreira, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. No caso da concessão do mandado pela Justiça será expedida ordem judicial para que as forças policiais façam cumprir a reintegração. Também será solicitado a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que retire a população indígena do local e que adote medidas para impedir o retorno dos mesmos.

Na manhã de ontem, o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro, esteve no local conversando com as lideranças indígenas em busca da saída do grupo. O Cacique Simão Tupã Reta Vilialva reafirmou a vontade da tribo em permanecer no local e só sair se houver uma área de terra definida para o grupo.

Pegoraro afirmou que o Ibama vem intermediando a compra de uma área para os indígenas de 1000 hectares na região de Matelândia (PR). Ele disse que agora falta uma negociação entre Instituto Nacional de Reforma Agrária e Funai para efetivar o local como terra indígena. O chefe do parque afirmou ainda que o presidente do Ibama, Marcus Barros vai se reunir com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, na intenção de buscar um espaço definitivo para os avá-guarani.

Ele lembra ainda que, apesar de não ser missão do Ibama, questões indígenas, o órgão buscou desde o primeiro momento, por meio de diversas reuniões com as instituições envolvidas, uma saída pacífica e uma solução para a questão fundiária dos indígenas do Ocoí.

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom (Parna do Iguaçu)

 
 
 
 

 

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