ÍNDIOS TERENA INVADEM TERRAS DO PARANÁ E KAYAPÓ EM MT E DEFLAGRAM CONFLITO Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Outubro de 2005

06/10/2005 - Cerca de vinte índios Terena foram presos por índios Panará e Kayapó, quando exploravam ilegalmente palmito de açaí em suas terras, no dia 1º de outubro. Ontem, 5/10, o grupo foi liberado. Mas prometeu voltar. Os guerreiros Panará e Kayapó continuam mobilizados fiscalizando os limites de suas terras e também a parte da gleba que, por conta da invasão, decidiram tomar dos Terena.

Esta é a segunda invasão em terras Panará e Kaiapó promovida pelos Terena desde desde 2002. Nessa época, liderados por Rondon Terena, foram assentados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na gleba Iriri, localizada no município de Matupá, norte do Estado do Mato Grosso. O grupo Terena (de aproximadamente 400 pessoas), veio do Mato Grosso do Sul após uma longa história de peregrinação, marcada por diversos conflitos fundiários.

O processo de transferência ocorreu de forma muito rápida e pouco transparente, sem consultar a administração local da Funai (AER de Colider) e nem os povos indígenas da região, sobretudo aqueles que seriam vizinhos do grupo. O processo formal de cessão da área como terra indígena Terena ainda não está concluído.

Em 2002, os Terena passaram a ocupar uma parcela de aproximadamente 50 mil ha da gleba Iriri, pertencente ao Incra. Esses procedimentos causaram desconfiança nas etnias que tradicionalmente ocupam aquela região, que foram reclamar diretamente ao presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, em 2003.

No ano seguinte, os Terena iniciaram a exploração madeireira em sua nova área. Porém, alegando a necessidade de retirar madeira para a aldeia, permitiram que várias empresas operassem dentro da área, sem a fiscalização da Funai ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 2004, em busca de madeira, invadiram o sul das terras dos Panará. Foram imediatamente expulsos.

Depois desta invasão recente, os Kayapó, liderados pessoalmente pelo cacique Raoni, juntamente com as lideranças Panará decidiram confiscar todos os equipamentos dos índios Terena usados na exploração do palmito como compensação pelos recursos que foram retirados ilegalmente. E avisaram que permanecerão ocupando uma parcela da área da gleba Iriri, hoje destinada aos Terena, de forma a afastá-los do limite das terras indígenas Panará e Kaiapó.

O conflito ocorrido nesta semana é uma reincidência, fazendo crer que os Terena não estão preocupados em se entender com seus vizinhos. A Funai se deslocou para a região buscando evitar que o conflito pudesse alcançar proporções mais graves, conseguindo a liberação dos índios detidos. Os Terena retornaram para sua vila principal e anunciaram retaliações com a perspectiva de retomada da parcela de suas Terras agora ocupadas pelos Kayapó e Panará.

A solução do conflito esbarra em diferentes questões. Uma delas reside na diferença abismal existente entre os Terena e as etnias vizinhas sobre a forma de administrar seus recursos naturais. Esse grupo de índios Terena vem de uma longa história de exclusão territorial, que os sujeitou a uma peregrinação perversa em busca de alternativas de sobrevivência. Sem vínculos históricos com a região onde foram assentados, aparentam pouca adaptação à vida na floresta amazônica, estabelecendo uma relação de exploração econômica intensiva dos recursos que encontraram em seu território e no de seus vizinhos. Eles parecem não se preocupar com sua sustentabilidade futura, fazendo crer que estão de passagem pela região, com se fosse mais um capítulo na história de sua peregrinação.

Desde que chegaram a essa região, no norte do Mato Grosso, o conflito com as etnias vizinhas já era anunciado, se levarmos em conta todas as diferenças culturais e de história de contato existente entre elas, aliada à falta de transparência no processo de transferência. A decisão de assentar o grupo no norte do Mato Grosso revelou ser desde o início uma "engenharia sócio-cultural" arriscada por parte dos órgãos responsáveis. Na ânsia de solucionar a situação de exclusão territorial do grupo, e aproveitando-se do desespero desse povo, acabaram por criar um conflito étnico difícil de ser resolvido.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.isa.org.br)
Assessoria de imprensa (Andre Villas-Bôas)