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PCH PLANALTO RECEBE AUTORIZAÇÃO
PARA O INÍCIO DAS OBRAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2005
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(06/10/05) – O presidente
do Ibama, Marcus Barros, concedeu ontem a licença
de instalação da pequena central hidrelétrica
(PCH) Planalto, que será construída
entre os municípios de Cassilândia,
no Mato Grosso do Sul, e Aporé, em Goiás.
A potência total instalada da usina é
de 17 megawatts.
Para iniciar as obras,
a BsB Energética S.A. terá que obedecer
18 exigências listadas no documento. Entre
elas a empresa tem que apresentar relatórios
trimestrais dos programas ambientais propostas.
Esses programas elaborados com o objetivo de mitigar
os impactos causados pelo empreendimento na região.
É exigida
a apresentação, em até 30 dias,
de um programa de prevenção de incêndios
florestais para o período de construção
de empreendimento, bem como a inclusão nesse
relatório das atividades de educação
ambiental sobre os aspectos prejudiciais das queimadas
na região.
A empresa também
deverá estabelecer convênios com órgãos
oficiais de saúde dos municípios para
prevenir ou suprir a eventual falta de meios e mecanismos
das unidades de saúde na região no
atendimento das comunidades em acidentes com animais
peçonhentos
A licença
é válida por três anos a partir
da data de sua publicação e, mediante
decisão motivada, poderá ser suspensa
ou cancelada caso haja violação ou
inadequação de quaisquer das exigências
nela descritas, omissão ou falsa descrição
de informações relevantes ou passe
a apresentar graves riscos ambientais ou a saúde.
Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)
