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SÃO FRANCISCO: RELATOR
DÁ PARECER FAVORÁVEL À
CRIAÇÃO DE FUNDO PARA REVITALIZAÇÃO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2005
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06/10/2005 - O deputado
Fernando Ferro (PT-PE) enviou hoje (6) o parecer
em que aprova a criação do fundo de
revitalização da bacia do São
Francisco à comissão designada para
avaliar a proposta de emenda constitucional (PEC)
524. O deputado disse que a greve de fome do bispo
de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, acelerou
as negociações com o Ministério
da Fazenda.
"O parecer estava
pronto há 15 dias e, infelizmente, tivemos
resistência no Ministério da Fazenda
em relação à parte de arrecadação
de tributos. Houve uma discussão demorada,
e por isso não era fácil aprová-lo,
uma vez que não tinha surgido um agravamento
como o colocado com a greve de fome do bispo, o
que, sem sombra de dúvida, apressou esta
Casa e a consciência de todos os envolvidos,
para a que PEC fosse votada".
A proposta para a
criação do Fundo tramita no Congresso
desde 2002 e prevê que sejam destinados ao
fundo parte dos royalties das empresas de energia
elétrica e 0,2% da arrecadação
da União pelos próximos 20 anos, o
que garantiria R$ 5 bilhões.
A comissão
vota o parecer no dia 11 de outubro. Se for aprovado,
deverá ser apreciado pelo Plenário
da Câmara e, depois, pelo Senado. "Acredito
que nos próximos dias esse fundo será
aprovado", disse Ferro. "A revitalização
é uma ação permanente que pode,
inclusive, distensionar a discussão sobre
a interligação de bacias".
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Juliana Nunes
